Banco Central do Brasil
Resolução aperfeiçoará mecanismos de segurança do Pix
Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui…
07/03/2025
Atos do Poder Legislativo
Aberto crédito extraordinário de R$ 5,1 bi para Previdência Social, Saúde e Desenvolvimento Social
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde, do Ministério do…
07/03/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
07/03/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
07/03/2025
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
07/03/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Reconhecido o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis em Mundo Novo (GO)
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Mundo Novo…
07/03/2025
