Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do…

07/06/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Municípios do RS em estado de calamidade pública recebem ajuda financeira da União

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio Grande do…

07/06/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Portaria cria a Rede de Encalhes e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil

Institui a Rede de Atendimento a Encalhes e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil – REMAB e…

07/06/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizado repasse de recursos para Cotiporã (RS) para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cotiporã – RS, para execução de…

07/06/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Reconhecido Território Quilombola Potes localizado em São João da Varjota (PI)

Reconhecer o Território Quilombola denominado Potes, código SIPRA nº PI0973000, localizado no município de São João da…

07/06/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Veja os produtos e o percentual de desconto em operação de crédito rural do Pronaf

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…

07/06/2024

Fonte: Imprensa Nacional