Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza a nomeação de 460 aprovados em concurso para cargos do Ibama
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
08/09/2025
Atos do Poder Legislativo
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa (BA) é declarada como manifestação da cultura nacional
Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da…
08/09/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
08/09/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Janela Única de Investimentos do Brasil
Institui a Janela Única de Investimentos do Brasil.
08/09/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
PRONAF: veja os produtos e o percentual de desconto nas operação de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
08/09/2025
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
08/09/2025
Fonte: Imprensa Nacional
