Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/03/2026)

#municipios
#ministerio_da_cultura
#defesa_civil
#poder_executivo
#seguranca_publica
#ministerio_da_justica_e_seguranca_publica
#cooperacao_internacional
#projetos_culturais
#politicas_culturais
#agricultura_familiar
#lei_rouanet
#situacao_de_emergencia
#midr
#captacao_de_recursos
#poder_legislativo
#fomento_a_cultura
#mda
#protecao_e_defesa_civil
#incentivo_a_cultura
#reforma_agraria
#desenvolvimento_rural
#relacoes_internacionais
#legislacao_federal
#gestao_de_riscos_e_desastres
#acordos_internacionais
#assentamentos_rurais
#forca_penal_nacional
#administracao_penitenciaria
#brasil_e_africa_do_sul
#cooperacao_em_defesa
#semana_nacional_de_retiros_culturais
#sistema_penitenciario_federal

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional de Retiros Culturais Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Atos do Poder Executivo Promulgado Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de cooperação em assuntos relativos a Defesa Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República

Compartilhe