Presidência da República
Instituída a Diretriz de Estímulo à Criação de Centros de Análise de Informações
Institui a Diretriz de Estímulo à Criação e Operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações…
09/04/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Angra dos Reis (RJ) recebe R$ 4,1 milhões para execução de ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Angra dos Reis-RJ, para execução de…
09/04/2025
Ministério da Fazenda
Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais em março/2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
09/04/2025
Ministério da Educação
Fixadas as diretrizes para implementação da Ação Saberes Indígenas na Escola
Define as diretrizes complementares para a implementação da Ação Saberes Indígenas na Escola e institui a Rede…
09/04/2025
Ministério da Educação
Instituídas Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação de Jovens e Adultos
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
09/04/2025
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
09/04/2025
