Bolsa Família: aprovado calendário anual de pagamentos de benefícios
Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.
11/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep fixa diretrizes gerais para implementação de avaliação da educação básica
Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
11/01/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria estabelece normas para comprovar serviços de acolhimento transitório
Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio…
11/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes consolida regras de gestão de recurso logístico, patrimonial e de serviços
Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos, patrimoniais e de serviços da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
11/01/2021
PODER JUDICIÁRIO
CJF divulga datas das sessões ordinárias e virtuais do plenário em 2021
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias e virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.
11/01/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Consulta discute pesquisa de satisfação de usuários de telecomunicações
OS SUPERINTENDENTES DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES E DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59, § 1º, c/c os…
Fonte: DOU
Agenda Janeiro e Fevereiro 2021
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