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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (11.01.2021)

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Publicado em: 11/01/2021 08:01 | Atualizado em: 11/01/2021 09:01

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Bolsa Família: aprovado calendário anual de pagamentos de benefícios

Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.

11/01/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep fixa diretrizes gerais para implementação de avaliação da educação básica

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

11/01/2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria estabelece normas para comprovar serviços de acolhimento transitório

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio…

11/01/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes consolida regras de gestão de recurso logístico, patrimonial e de serviços

Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos, patrimoniais e de serviços da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

11/01/2021

PODER JUDICIÁRIO

CJF divulga datas das sessões ordinárias e virtuais do plenário em 2021

Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias e virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.

11/01/2021

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Consulta discute pesquisa de satisfação de usuários de telecomunicações

OS SUPERINTENDENTES DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES E DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59, § 1º, c/c os…

Fonte: DOU

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