ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
11/07/2022
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Prorrogada MP que define que combustíveis receberão incidência única do ICMS
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
11/07/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterada legislação q/ concede benefício a empresas de informática de Manaus
Altera o Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta o § 6º do…
11/07/2022
ATOS DO SENADO FEDERAL
Resolução fixa em 0% (zero por cento) o IPVA para motos de até 170 cilindradas
Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima…
11/07/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Veja Plano de Ação para Conservação de Pequenos Mamíferos de áreas abertas
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas – PAN…
11/07/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Veja regras para instalações, equipamentos e funcionamento de granjas avícolas
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de…
11/07/2022
