Atos do Poder Executivo
Produtores de cana de açúcar do NE prejudicados por medidas dos EUA vão receber subvenção econômica
Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Luzia, localizada no município de Santa…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Prorrogado prazo de execução das ações de proteção e Defesa Civil em Ituporanga (SC)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…
Ministério da Fazenda
Divulgada versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSPB divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…










