Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Concursos e Seleções (DOU 09/09/2026)
Publicado em:September 9, 2026 8:49 AMMinistério da Educação Instituto Federal de Educação de Mato Grosso retifica edital de concurso para técnico-administrativo em educação VINCULADO AO EDITAL Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2026 CONCURSO PÚBLIC...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/09/2026)
Publicado em:September 9, 2026 8:32 AMAtos do Poder Judiciário Liberado crédito extraordinário de R$ 6,6 milhões para o Ministério de Minas e Energia Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6...
03/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/09/2026)Atos do Poder Legislativo Lei cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Atos do Poder Legislativo Lei obriga o SUS a ...- 02/09/2026 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/09/2026)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Criado o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva situado em Cabrobó (PE) Cria o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva, Código PGT PE0942001, localizado no município de C...
- 01/09/2026 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 01/09/2026)Atos do Poder Executivo Definidas medidas para garantir acesso à água potável em eventos abertos ao público Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores… Atos do Poder Executivo Regulam...
- 31/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 31/08/2026)Presidência da República Prorrogado prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE… Ministério de Portos e...
- 28/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/08/2026)Atos do Poder Legislativo Fixadas regras para renúncias de receita para reduzir impactos no mercado de energia devido conflito no Oriente Médio Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pe...
- 26/08/2026 14:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2026)Ministério da Saúde Veja municípios habilitados a receber recursos para monitorar ações do Prog. Saúde na Escola Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde… Ministé...
- 25/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/08/2026)Atos do Poder Executivo Lei cria a Campanha Junho Vermelho que deverá incentivar a doação de sangue Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações… Atos do Poder Executivo Decre...
- 21/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/08/2026)Ministério da Saúde Fixadas funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares para uso em alimentos Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as… Ministério do Meio Ambiente ...
- 17/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/08/2026)Atos do Senado Federal Autorizada contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para o Ministério da Fazenda Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito… Atos do Poder Execu...
- 14/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/08/2026)Atos do Poder Executivo Instituídos os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e a identificação de seus servidores Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus… Presidência da R...
11/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/08/2026)Atos do Poder Executivo Produtores de cana de açúcar do NE prejudicados por medidas dos EUA vão receber subvenção econômica Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de… Ministério do Desenvolvimento Agrário...
07/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 07/08/2026)Ministério da Cultura FBN lança chamamento público para Prog. de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, a...- 07/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/08/2026)Atos do Poder Legislativo Criadas medidas de enfrentamento à violência sexual contra criança/adolescente no ambiente digital e com uso de IA Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inc...
06/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 06/08/2026)Ministério da Educação Universidade de Brasília divulga resultado final de concurso para professor universitário CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR resultado final A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torn...- 23/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/07/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para exe...
- 22/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/07/2026)Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...
- 17/07/2026 13:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Ubá (MG) recebe R$ 4,2 milhões para execução de ações de Defe...
15/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 15/07/2026)Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede ou Iphan-RJ com vaga d...