Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogas
Publicado em:October 31, 2025 10:11 AMIniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas O objetivo é firmar parcerias com Organizações da Sociedad...
Bahia adere a projetos nacionais de segurança pública e recebe investimento de R$ 6,8 milhões
Publicado em:October 16, 2025 11:19 AMAcordo com o MJSP prevê implantação de câmeras corporais e qualificação no uso da força, fortalecendo a atuação das forças de segurança estaduais Até 2026, estão previstas capacitações sobre equipamen...
07/10/2025 09:10MJSP promove debate sobre uso ético de Inteligência Artificial no setor públicoAtividade integrou a programação da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública Brasília, 03/10/2025 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escol...
07/10/2025 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/10/2025)Atos do Poder Legislativo Lei determina notificação ao Conselho Tutelar dos casos de violência em ambiente escolar Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro… Atos do Poder Legislativo Lei prevê ações às pesso...
06/10/2025 08:10Concursos e Seleções (DOU 06/10/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga resultado final do exame de aptidão física de concurso para delegado, perito, escrivão e agente CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL ...- 06/10/2025 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/10/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Prorrogado prazo de execução das ações de recuperação no Rio Grande do Sul A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRI...
24/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 24/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga o resultado provisório do exame de aptidão física de concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍC...
23/09/2025 10:09MJSP e MDHC lançam edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de ruaIniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) Equipamentos vão oferecer cuidado,...
11/09/2025 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada prorrogação do emprego da Força Penal para atuar em Penitenciária de Mossoró (RN) Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança&#...
08/09/2025 15:09Concursos e Seleções (DOU 08/09/2025)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania PNUD lança processo seletivo para contratação de quatro consultorias de pessoa física processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUM...- 03/09/2025 17:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/09/2025)Atos do Congresso Nacional Resolução institui a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras… 03/09/2025 Ministério da Integração e do Desenvolv...
- 02/09/2025 11:09Concursos e Seleções (DOU 02/09/2025)Ministério da Educação Federal do Ceará realiza seleção pública para contratação de professor visitante SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.052454/2024-72 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de s...
21/08/2025 09:08InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança PúblicaFerramenta centraliza aplicativos, painéis interativos e conteúdos de capacitação utilizados para gerir os recursos do FNSP. Novidade foi apresentada nessa segunda-feira (18) InovaFundo é uma ferramenta que centraliza aplicativos, painéis interativos...
19/08/2025 09:08Enccla 2026 recebe propostas de ações até 31 de agostoIniciativas devem estar alinhadas aos três eixos temáticos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para 2026. Objetivo é inspirar projetos, estudos ou novas ações Propostas podem ser enviadas pelo formulário on line até ...- 15/08/2025 13:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/08/2025)Ministério da Previdência Social Fixados para agosto de 2025 os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… 15/08/2025 Ministério da Just...
30/07/2025 18:07MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentesPolítica de Classificação Indicativa passa a fazer parte do escopo de atribuições da unidade a partir desta quarta-feira (30). Brasília, 30/07/2025 – A partir desta quarta-feira (30), a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Mini...
30/07/2025 00:07Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais é sancionadaNorma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações. Brasília, 29/07/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 1...
24/07/2025 17:07Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo PlanadApós escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad. Brasília, 23/07/2025 – Cerca de 400 pessoas part...
22/07/2025 17:071º Encontro de Novas Lideranças dos Procons fortalece defesa do consumidorEvento promoveu troca de experiências, alinhou diretrizes estratégicas e reforçou o compromisso com a modernização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Brasília, 21/07/2025 – O 1º Encontro de Novas Lideranças dos Procons, que ocorreu na sexta...
22/07/2025 13:07Brasília recebe consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre DrogasPlenária na capital federal ocorrerá na quarta-feira (23), das 13h às 18h, no Teatro do IDP, na 609 norte. Evento encerra ciclo de contribuições para construção do Planad. 21/07/2025 – Na quarta-feira (23), ocorrerá, em Brasília (DF), a consult...