Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
Publicado em:November 7, 2024 3:49 PMO Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obt...
Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024
Publicado em:October 30, 2024 12:36 PMQuem não participou do 2º turno deve apresentar justificativa eleitoral até 7 de janeiro de 2025. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os...
23/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 23/10/2024Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 5 bi para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o Atos...- 21/10/2024 15:10Diário Oficial da União (DOU 21/10/2024)Atos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Ministério da Justiça e Segurança Pú...
14/10/2024 10:10Destaques do Diário Oficial da União 14/10/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária Instituída Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg – AM A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram Ministéri...
03/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 03/10/2024Ministério do Planejamento e Orçamento Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Ministério da Saúde Instituído GT Sa...
02/10/2024 17:10MIR e UFF divulgam instituições selecionadas em edital de fortalecimento da promoção da igualdade racialMinistério da Igualdade Racial, a Universidade Federal Fluminense e a Fundação Euclides da Cunha divulgaram nessa segunda-feira (30) o resultado final do edital de fortalecimento de iniciativas de organizações da sociedade civil para promoção da igua...
02/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 02/10/2024)Ministério da Pesca e Aquicultura MPA convoca para prova de títulos de seleção para preenchimento de 264 vagas para profissionais de NS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA EDITAL Nº 1/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O M...
02/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 02/10/2024Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Declarada situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Xingu e afluente, o rio Iriri Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Xing...
30/09/2024 11:09TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O número representa uma queda em relação ...
27/09/2024 08:09Diário Oficial da União 27/09/2024Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Amazonas Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Ministério das Cidades Au...
19/09/2024 10:09MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na AmazôniaUm terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal. Proposições legislativas O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os re...- 18/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 18/09/2024Atos do Poder Executivo Firmado Protocolo de Intenções para reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo de Intenções entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Ministério da Justiça e Segurança Pública Nota técnica propõe g...
10/09/2024 15:09Lei abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões em favor de órgãos do Executivo (DOU09.09.24)Diário Oficial da União Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.962, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valo...
23/08/2024 16:08Pronasci Juventude chega ao Rio de JaneiroPrograma reúne ações que visam prevenir violência, exploração do trabalho infantil e uso de drogas. Próxima cidade a receber o programa será Salvador, na Bahia – Foto: João Pedro Pereira/DPRJ Brasília, 15/08/2024 – O Ministério da Justiça...
23/08/2024 09:08Em parceria com MinC, MJSP lança projetos de restauração do Palácio da Justiça e de memóriaMinistra da Cultura, Margareth Menezes, e ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacam a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural do Brasil Foto: Filipe Araújo/MinC Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Salão Ne...
16/08/2024 10:08Destaques do Diário Oficial da UniãoMinistério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional é autorizada atuar nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos… 16/08/2...- 07/08/2024 08:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Instituído apoio financeiro às famílias desabrigadas em cidades do Rio Grande do Sul Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do… 07/08/2024 Atos ...
01/08/2024 09:08Concursos e Seleções (DOU 01/08/2024)Ministério da Educação UFMT promove concurso público para cargos da carreira do magistério superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A Universidad...- 01/08/2024 09:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22… 01/08/2024 Atos do Poder Legislativo Sancionada a nova Lei de Dir...