Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/07/2026)
Publicado em:July 17, 2026 1:35 PMAtos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Ubá (MG) re...
Concursos e Seleções (DOU 15/07/2026)
Publicado em:July 15, 2026 8:54 AMMinistério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciênc...
26/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/06/2026)Presidência da República Fórum apresentará propostas de aperfeiçoamento do sistema remuneratório da advocacia pública Institui fórum temporário de debates e articulação entre a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional dos… Ministério da Cu...
22/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/06/2026)Presidência da República AGU cria a Assistência à Mãe Nutriz e altera portaria que institui o Programa Cegonha Altera a Portaria Normativa AGU nº 200, de 3 de novembro de 2025, que institui o Programa… 22/06/2026 Ministério do Desenvolvimento A...
22/05/2026 11:05Concursos e Seleções (DOU 22/05/2026)Ministério da Justiça e Segurança Pública SENAPPEN divulga o resultado final dos candidatos negros em concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL ...
29/04/2026 08:04Concursos e Seleções (DOU 29/04/2026)Ministério da Defesa Comando da Marinha abre inscrições em concurso de admissão à Escola Naval em 2026 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2026 (CPAEN/2026) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referent...- 27/04/2026 11:04Concursos e Seleções (DOU 27/04/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ANA divulga resultado de concurso para especialista em regulação de recs. hídricos e saneamento básico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE...
31/10/2025 10:10Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogasIniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas O objetivo é firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a implementação de iniciativas ...
16/10/2025 11:10Bahia adere a projetos nacionais de segurança pública e recebe investimento de R$ 6,8 milhõesAcordo com o MJSP prevê implantação de câmeras corporais e qualificação no uso da força, fortalecendo a atuação das forças de segurança estaduais Até 2026, estão previstas capacitações sobre equipamentos de menor potencial ofensivo para 4,5 mil profi...
07/10/2025 09:10MJSP promove debate sobre uso ético de Inteligência Artificial no setor públicoAtividade integrou a programação da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública Brasília, 03/10/2025 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escol...- 07/10/2025 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/10/2025)Atos do Poder Legislativo Lei determina notificação ao Conselho Tutelar dos casos de violência em ambiente escolar Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro… Atos do Poder Legislativo Lei prevê ações às pesso...
- 06/10/2025 08:10Concursos e Seleções (DOU 06/10/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga resultado final do exame de aptidão física de concurso para delegado, perito, escrivão e agente CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL ...
- 06/10/2025 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/10/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Prorrogado prazo de execução das ações de recuperação no Rio Grande do Sul A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRI...
24/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 24/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga o resultado provisório do exame de aptidão física de concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍC...
23/09/2025 10:09MJSP e MDHC lançam edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de ruaIniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) Equipamentos vão oferecer cuidado,...
11/09/2025 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada prorrogação do emprego da Força Penal para atuar em Penitenciária de Mossoró (RN) Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança&#...
08/09/2025 15:09Concursos e Seleções (DOU 08/09/2025)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania PNUD lança processo seletivo para contratação de quatro consultorias de pessoa física processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUM...- 03/09/2025 17:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/09/2025)Atos do Congresso Nacional Resolução institui a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras… 03/09/2025 Ministério da Integração e do Desenvolv...
- 02/09/2025 11:09Concursos e Seleções (DOU 02/09/2025)Ministério da Educação Federal do Ceará realiza seleção pública para contratação de professor visitante SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.052454/2024-72 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de s...
21/08/2025 09:08InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança PúblicaFerramenta centraliza aplicativos, painéis interativos e conteúdos de capacitação utilizados para gerir os recursos do FNSP. Novidade foi apresentada nessa segunda-feira (18) InovaFundo é uma ferramenta que centraliza aplicativos, painéis interativos...