Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Força Nacional capacitou mais de 3 mil profissionais da segurança pública no primeiro semestre de 2025
Publicado em:July 4, 2025 2:29 PMIniciativas de formação técnica reforçam a atuação integrada das forças de segurança em todo o País e favorecem a padronização e o uso de práticas especializadas. Brasília 03/07/2025 – Com foco ...
AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado
Publicado em:July 4, 2025 12:46 PMAs duas instituições se comprometem a compartilhar conhecimentos e melhores práticas, inclusive com treinamento de pessoal O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização...
23/06/2025 16:06MJSP e Capes promovem webinário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisasEvento on-line sobre o Procad Segurança Pública e Democracia será em 3 de julho. Prazo para submissão dos trabalhos que concorrerão a financiamento é 1º de agosto Brasília, 23/06/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da ...
20/06/2025 10:06Conselho entrega subsídios para a construção da Política Nacional de Proteção de DadosPropostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade. Brasília, 19/06/2025 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) re...
13/06/2025 10:06Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuáriaDecreto busca dar mais clareza, agilidade e segurança jurídica às ações de fiscalização, atendendo a uma demanda histórica do setor agropecuário Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo...
11/06/2025 16:06Profissionais de segurança pública participam de qualificação sobre discursos de ódio e crimes digitaisCurso presencial oferecido pelo MJSP ocorre até sexta-feira (13). Capacitação reúne 34 profissionais do Susp de 23 unidades federativas, em Brasília (DF) Brasília, 11/06/2025 – A aula inaugural do curso Enfrentamento ao Discurso de Ódio e aos Crimes ...
21/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 21/05/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Polícia Federal lança concurso público para preenchimento de 3.312 vagas da atividade-fim CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO...
21/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico...- 16/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/05/2025)Ministério da Saúde MS divulga a relação de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º Ciclo do PMMB Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º… Ministério da Fazenda Divulgada versão...
15/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/05/2025)Atos do Poder Executivo Sítio Roberto Burle Marx é admitido na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,… Atos do Poder Ex...- 13/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/05/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita (RS) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no… Ministério da Integr...
06/05/2025 09:05AGU destaca esforços no combate à corrupção em reunião do BRICSProcuradora- Geral da União, Clarice Calixto, participou da reunião que debate iniciativas de cooperação internacional na recuperação de ativos A procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, afirmou que a Advocacia-Geral da União tem feito esfo...- 03/04/2025 12:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/04/2025)Atos do Poder Legislativo Lei cria Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único… 03/04/2025 ...
02/04/2025 08:04MJSP apresenta projetos e políticas para relator especial da ONURepresentantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31) Brasília, 31/03/2025 – Projetos e políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foram apresentados ao relator especial da Organi...- 27/03/2025 08:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/03/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Definidas medidas preventivas devido ao risco da influenza aviária em todo Brasil Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação… 27/03/2025 M...
- 21/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/03/2025)Presidência da República SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a… 21/03/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituíd...
- 17/03/2025 10:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 17/03/2025 Presidência da República Criado Prog. de Articulação da Participaç...
10/03/2025 11:03Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em fevereiro com a execução de mais de R$ 106,5 milhões nos estados e no DFUso do dinheiro das transferências fundo a fundo foi 46% maior se comparado ao mesmo mês de 2024 e é o melhor resultado da história. Neste ano, as unidades da Federação já utilizaram mais de R$ 150 milhões do fundo de financiamento. Brasília, 10/03/2...- 25/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/02/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da… 25/02/2...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...