Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias sobre defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
Concursos e Seleções (DOU 21/05/2025)
Publicado em:May 21, 2025 9:46 AMMinistério da Justiça e Segurança Pública Polícia Federal lança concurso público para preenchimento de 3.312 vagas da atividade-fim CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE ...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)
Publicado em:May 21, 2025 9:37 AMEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Consel...
16/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/05/2025)Ministério da Saúde MS divulga a relação de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º Ciclo do PMMB Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º… Ministério da Fazenda Divulgada versão...
15/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/05/2025)Atos do Poder Executivo Sítio Roberto Burle Marx é admitido na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,… Atos do Poder Ex...- 13/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/05/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita (RS) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no… Ministério da Integr...
06/05/2025 09:05AGU destaca esforços no combate à corrupção em reunião do BRICSProcuradora- Geral da União, Clarice Calixto, participou da reunião que debate iniciativas de cooperação internacional na recuperação de ativos A procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, afirmou que a Advocacia-Geral da União tem feito esfo...- 03/04/2025 12:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/04/2025)Atos do Poder Legislativo Lei cria Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único… 03/04/2025 ...
02/04/2025 08:04MJSP apresenta projetos e políticas para relator especial da ONURepresentantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31) Brasília, 31/03/2025 – Projetos e políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foram apresentados ao relator especial da Organi...- 27/03/2025 08:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/03/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Definidas medidas preventivas devido ao risco da influenza aviária em todo Brasil Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação… 27/03/2025 M...
- 21/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/03/2025)Presidência da República SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a… 21/03/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituíd...
- 17/03/2025 10:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 17/03/2025 Presidência da República Criado Prog. de Articulação da Participaç...
10/03/2025 11:03Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em fevereiro com a execução de mais de R$ 106,5 milhões nos estados e no DFUso do dinheiro das transferências fundo a fundo foi 46% maior se comparado ao mesmo mês de 2024 e é o melhor resultado da história. Neste ano, as unidades da Federação já utilizaram mais de R$ 150 milhões do fundo de financiamento. Brasília, 10/03/2...- 25/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/02/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da… 25/02/2...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...
14/02/2025 09:02Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e S...- 11/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Portaria do MMA divulga a lista das espécies migratórias de animais silvestres Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da… 11/02/2025 Minist...
07/02/2025 15:02Fiscalização analisou repasses feitos pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal entre 2018 e 2023Por Secom 06/02/2025 Resumo TCU avaliou gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Não foram identificadas ilegalidades graves quanto ao cumprimento dos regulamentos do FNSP. No...
07/02/2025 11:02Auditoria do TCU analisou repasses feitos pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal entre 2018 e 2023Resumo TCU avaliou gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Não foram identificadas ilegalidades graves quanto ao cumprimento dos regulamentos do FNSP. No curso da auditoria, ...- 06/02/2025 11:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/02/2025)Ministério da Previdência Social IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos… 06/02/2025 Ministério...
05/02/2025 10:02Na quarta-feira (5/2), TCU analisa processo sobre regularidade de transferências, execução e prestação de contas do fundoO Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (5/2), auditoria que avaliou o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O objetivo da fiscalização foi verificar a regularidade das transferências, da execução e da...