Ministério da Saúde
Cidades do amazonas recebem recursos para enfrentar queimadas, secas e crises climáticas
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e
Ministério da Pesca e Aquicultura
Fixadas cotas para projetos de produção de peixes em águas do reservatório de Santa Maria (MG)
Estabelece cotas para destinação da capacidade de produção remanescente determinada pela capacidade de suporte para cessão de
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Definidas regras do exame criminológico para fins de progressão prisional
Institui regras para a realização do exame criminológico para fins de progressão de regime prisional no âmbito
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Eldorado do Sul (RS) vai receber recursos para execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eldorado do Sul-RS, para execução de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incra reconhece 150 famílias do quilombo da Barra de São Pedro (SP)
Reconhecer indivíduos ou famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo da Barra de São Pedro do bairro Galvão,
Ministério da Fazenda
Fazenda disponibiliza regulamento do Programa Tesouro Direto
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto
