Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Atos do Poder Executivo
Autorizada a nomeação de 113 aprovados em concursos para a ANP, a CVM e o FNDE
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos…
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ministério da Educação
Fixados critérios para renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fies
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil -…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para fase de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…










