Orzil News
Brasília, May 12, 2026 1:49 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/05/2026)

  • #ministerio_da_educacao
  • #ministerio_da_cultura
  • #concurso_publico
  • #poder_executivo
  • #ministerio_da_justica_e_seguranca_publica
  • #seguranca_publica
  • #saude_publica
  • #projetos_culturais
  • #ensino_superior
  • #fnde
  • #administracao_publica_federal
  • #cultura_brasileira
  • #fomento_cultural
  • #economia_criativa
  • #poder_legislativo
  • #incentivo_a_cultura
  • #servico_publico_federal
  • #doacoes_e_patrocinios
  • #fies
  • #politica_educacional
  • #fundo_nacional_de_desenvolvimento_da_educacao
  • #financiamento_estudantil
  • #anp
  • #forca_penal_nacional
  • #lei_de_incentivo_a_cultura
  • #legislacao_penal
  • #nomeacao_de_aprovados
  • #operacoes_de_seguranca
  • #agentes_publicos
  • #mato_grosso_do_sul
  • #renegociacao_de_dividas
  • #cvm
  • #pandemia
  • #covid_19
  • #execucao_penal
  • #agencia_nacional_do_petroleo_gas_natural_e_biocombustiveis
  • #apoio_federal
  • #comissao_de_valores_mobiliarios
  • #credito_estudantil
  • #dia_nacional_em_memoria_das_vitimas_da_covid_19
  • #fundo_de_financiamento_estudantil
  • #homenagem_as_vitimas
  • #homicidio_contra_autoridades
  • #memoria_coletiva
  • #presidios_federais
  • #sistema_penitenciario
  • #sistema_prisional_federal
Publicado em: 12/05/2026 08:05

Atos do Poder Legislativo

Lei institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Atos do Poder Executivo

Autorizada a nomeação de 113 aprovados em concursos para a ANP, a CVM e o FNDE

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos…

Atos do Poder Legislativo

Lei prevê a inclusão em presídios federais preso por homicídio contra autoridades ou agentes públicos

Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.

Ministério da Educação

Fixados critérios para renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fies

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil -…

Ministério da Cultura

Nova lista de projetos culturais homologados para fase de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Fonte: Imprensa Nacional