Ministério da Educação
Instituto Anísio Teixeira (INEP) publica os resultados do Conceito Enade de 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA _ INEP, no uso das…
Presidência da República
Autorizada descentralização orçamentário de R$ 15 bi de dotações consignadas para Fundo Social
Autoriza descentralização orçamentária de dotações consignadas à Unidade Orçamentária Fundo Social.
Ministério das Cidades
Estabelece critérios a serem observados para a instalação dos Postos Territoriais, no âmbito do Programa Periferia Viva…
Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei da reciprocidade econômica
Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade…
Atos do Poder Executivo
Medida provisória altera os valores da tabela progressiva mensal do IRPF
Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que…
Atos do Poder Executivo
Promulgado Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina
Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu,…
