Atos do Poder Legislativo
Lei institui regras para regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de…
Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei que institui a Semana Nacional do Esporte
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir…
Ministério da Educação
Veja resultado prévio de avaliação pedagógica das obras literárias inscritas no PNLD
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Portaria institui GT para regulamentar o Sistema de Compras Expressas (Sicx)
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar o Sistema de Compras Expressas – Sicx, instituído…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Formiga (MG) receberá R$ 10,28 milhões para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Formiga/MG, para execução de ações de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência de municípios de PI, RN, BA, AL PB
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
