Atos do Poder Executivo
Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus…
Presidência da República
Resolução define diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis
Define diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados de…
Ministério da Defesa
Aprovada DM para emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026
Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Divulgada lista de entes federativos que aderiram ao Plano Nacional de Cuidados
Divulga relação de entes federativos que formalizaram adesão voluntária ao Plano Nacional de Cuidados nos termos da…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza a nomeação de 50 candidatos aprovados em concurso para a ANP
Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
