Atos do Poder Executivo
Veja os militares admitidos no Quadro do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Militar
MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…
Atos do Poder Executivo
Regulamentada LC que cria o Prog. de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Regulamenta a Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, que institui o Programa de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Novo Hamburgo (RS) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Novo Hamburgo/RS, para execução de ações…
Ministério da Educação
Veja resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado em 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA _ INEP, no uso das…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Conheça os municípios cujo pagamento do benefício Garantia-Safra foi autorizado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício…
Definidos os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos de caqui do Paraguai
Estabelece os requisitos fitossanitárias para a importação de frutos frescos de caqui com origem da República do…
Fonte: Imprensa Nacional
