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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/07)

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Publicado em: 15/07/2024 11:07

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de…

15/07/2024

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Fixados procedimentos para definir famílias passíveis de atendimento habitacional no RS

Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha…

15/07/2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC cria programa para priorizar escolas que ofertam ensino médio noturno presencial

Institui o Programa Ensino Médio Mais.

15/07/2024

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Novos valores da Bolsa-Atleta, categoria Pódio

Altera a Portaria nº 87, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o procedimento de…

15/07/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizadas ações da Força Nacional em terras indígenas no Rio Grande do Sul

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble…

15/07/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Porto Alegre vai receber recursos para execução de ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Alegre – RS, para execução…

15/07/2024

Fonte: Imprensa Nacional