ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de…
15/07/2024
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Fixados procedimentos para definir famílias passíveis de atendimento habitacional no RS
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha…
15/07/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC cria programa para priorizar escolas que ofertam ensino médio noturno presencial
Institui o Programa Ensino Médio Mais.
15/07/2024
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Novos valores da Bolsa-Atleta, categoria Pódio
Altera a Portaria nº 87, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o procedimento de…
15/07/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizadas ações da Força Nacional em terras indígenas no Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble…
15/07/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Porto Alegre vai receber recursos para execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Alegre – RS, para execução…
15/07/2024
Fonte: Imprensa Nacional
