Presidência da República
Instituído o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional (MI-CIN)
Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional – MI-CIN, no âmbito dos Órgãos de Identificação…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Domingos do Capim (PA) recebe R$ 844 mil para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Domingos do Capim-PA, para execução…
Atos do Poder Legislativo
Agosto Branco deverá conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Atos do Poder Legislativo
Festa de San Gennaro (SP) é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo,…
Ministério da Cultura
Conheça propostas selecionadas no Edital Minc Programa Rouanet Juventude
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das competências legais que lhe são conferidas…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Definidos requisitos para fiscalização na importação de veículos, máquinas e equipamentos usados
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos de fiscalização na importação de veículos, máquinas e equipamentos…
