Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/04)
Publicado em:April 17, 2024 8:38 AMATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que define regras para orçamento de obras com recursos da União para ações do Novo PAC Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras ...
BNDES disponibiliza mais R$ 1,4 bi para o Plano Safra 2023 24
Publicado em:April 10, 2024 2:13 PMO Banco já aprovou mais de R$ 28 bilhões, em mais de 120 mil operações, para o Plano Safra 2023 2024 BNDES disponibiliza mais R$ 1,4 bi para o Plano Safra 2023-24 O Banco Nacional de Desenvolvimento E...
- 09/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (09.04.2024)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Resolução define os dir...
- 04/04/2024 15:04Desembolso do crédito rural chega a R$ 319,2 bilhões em nove mesesAté o momento, o total do desembolso corresponde a 73% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores Com um aumento de 14% em relação a igual período da safra passada, o montante do desembolso do crédito rural chegou a R$...
- 01/04/2024 14:04Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agroJá são 26 novos mercados em 2024 e 104 desde o início do terceiro mandato do presidente Lula Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agro Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuá...
- 25/03/2024 11:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/03/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. ATOS DO PODER EXECUTIVO Definida a Política Nacional de Desenvolvimento...
- 19/03/2024 16:03Destaques do Diário Oficial da União (19.3.24)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Portaria reconhece a situação de emergência em AL, BA, CE, MG, PE, PR e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… 19/03/2024 MINI...
- 14/03/2024 10:03Definidos os parâmetros para concessão de subvenção para produtos extrativosPORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2024. OS MINISTROS DE EST...
- 13/03/2024 14:03Habilitação de 38 novos frigoríficos para exportação de carnes à ChinaO governo brasileiro acolheu com satisfação a decisão da Administração Geral de Aduanas da China (GACC), anunciada hoje (12/3), de habilitar mais 38 frigoríficos nacionais a exportar carnes para o mercado chinês. Com a medida, o número de estabelecim...
- 13/03/2024 11:03Portaria interministerial divulga subvenção de R$ 70 milhões para equalizar o preço da borracha natural na safra 2023/2024As operações serão feitas por meio de PEP e Pepro, operacionalizadas pela Conab Borracha natural Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (...
- 04/03/2024 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/03/2024)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio Branco (AC) recebe R$ 4 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Branco-AC, para execução de ações. MINISTÉRIO DA ED...
- 29/02/2024 08:02Destaques do Diário Oficial da União (29/02/24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto exclui Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) do Programa Nacional de Desestatização Dispõe sobre a exclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX e do serviço público… 29/02/2024 ATOS ...
- 27/02/2024 08:02Convênios do Mapa repassam R$ 33 milhões para prefeituras paulistas em 2023Aumento foi de 259% se comparado a 2022; verbas são de emendas parlamentares e recursos próprios e ajudam na aquisição de equipamentos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) repassou a 60 prefeituras paulistas R$ 33 milhões no ano passado rela...
- 15/02/2024 17:02Balanço da primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20Aviso de pauta Na próxima segunda-feira (19), na sede do G20 em Brasília, o coordenador do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, e a ...
- 15/02/2024 17:02Política de Ordenamento Territorial avança com criação de Grupo de TrabalhoCoordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, colegiado é composto por mais 15 órgãos do Governo Federal, além do IBGE e do Incra Seminário Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT): os desafios da retomada, realiz...
- 15/02/2024 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/02/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado GTI para elaborar proposta de Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial ATOS DO PODER...
- 09/02/2024 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/02/2024)MINISTÉRIO DA SAÚDE Criado GT Rio Doce para atender a saúde das populações vítimas do rompimento da barragem em Mariana (MG) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce – GT Rio Doce MINISTÉRIO DA FAZENDA Veja preço...
- 08/02/2024 12:02Mapa conquista 11 novos mercados e amplia marca histórica para 89 desde 2023Neste ano, mais duas novas possibilidades de comércios são abertas para exportações, agora de açaí em pó para a Índia e carnes e produtos cárneos de ovinos para Singapura O Brasil acaba de receber mais duas novas autorizações das autoridades sanitári...
- 07/02/2024 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/02/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Programa Brasil Saudável Unir para Cuidar Institui o Programa Brasil Saudável Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Portaria cadastra emissoras de radiodifusão comuni...
- 06/02/2024 15:02Mapa institui Câmara para debater agrocarbono sustentável e conservação ambientalObjetivo é desenvolver estratégias para projetar o Brasil no mercado internacional de forma mais competitiva e responsável Interlocução entre setor público e privado Com objetivo de estabelecer um debate permanente sobre políticas públicas que promov...