Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Concursos e Seleções (DOU 08/11/2024)
Publicado em:November 8, 2024 11:46 AMMinistério da Agricultura e Pecuária Organismo internacional seleciona consultor(a), pessoa física, para “Elaboração de Plano de Comunicação” no Inmet PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO ...
Concursos e Seleções (DOU 25/10/2024)
Publicado em:October 25, 2024 10:16 AMMinistério da Agricultura e Pecuária Projeto internacional realiza seleção pública de consultor na modalidade produto PROCESSO Nº 21000.016141/2024-08 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉC...
14/10/2024 10:10Destaques do Diário Oficial da União 14/10/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária Instituída Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg – AM A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram Ministéri...
02/10/2024 15:10Última Chamada: Prazo para Emendas à MPV 1260/2024 se Encaminha para o Fechamento!O Congresso Nacional informa que o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MPV) 1260/2024 está em andamento e se encerrará em breve. Publicada em 30 de setembro de 2024, a MP abre um crédito extraordinário de R$ 1.659.821.159,00 em ...
16/09/2024 14:09CMN prorroga para 15 de outubro o prazo para renegociação de operações de crédito rural em municípios do RSCom os novos prazos os produtores rurais que tiveram perdas não entrarão em situação de inadimplência e terão mais tempo e tranquilidade para solicitar os descontos CMN prorroga para 15 de outubro o prazo para renegociação de operações de cré...
05/08/2024 09:08Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 05/08/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Santa Rosa de ...- 02/08/2024 10:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Decreto institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. 02/08/2024 Atos do Poder Executivo Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bi em favo...
01/08/2024 11:08Com ano safra completo, desembolso do crédito rural chega a R$ 400,7 bilhõesO total do desembolso corresponde a 92% do montante que foi programado para a safra 2023/2024 para todos os produtores Com ano safra completo, desembolso do crédito rural chega a R$ 400,7 bilhões O montante do desembolso do crédito rural no Plano Saf...
25/07/2024 17:07Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 bilhões para a agropecuáriaNa ocasião, ministro Fávaro destacou que o compromisso do Governo Federal é gerar oportunidades para motivar os produtores rurais Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 bilhões para a agropecuária Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 ...- 24/07/2024 14:07Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Legislativo Sancionada lei que altera legislação do Código Florestal Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código… 24/07/2024 Atos do Poder Executivo Entes federativos afetados por calamidade têm paga...
19/07/2024 09:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Ministério da Agricultura recebe um crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para… 19/07/2024 ATOS DO PODER ...
18/07/2024 17:07Mapa publica preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025A medida estabelecida visa garantir uma remuneração mínima aos produtores rurais O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025. Os valores serão utilizados como refe...
18/07/2024 17:07Ministério da Defesa realiza Projeto Rondon em RondôniaBrasília (DF), 11/7/2024 – Começa na próxima segunda-feira (15) mais uma etapa do Projeto Rondon, ação coordenada pelo Ministério da Defesa. Chamada de Sentinelas Avançadas II, a atividade contará com cerca de mil oficinas práticas relacionadas...
18/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/07/2024)ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. 18/07/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Fixados requisitos fitossanitários para impo...
16/07/2024 10:07Em um ano e sete meses, Mapa alcança novo recorde na abertura de mercadosDesde o início do atual governo, já foram abertos 160 novos mercados. Em 2024, foram 82 expansões, número superior ao recorde registrado no ano anterior Em apenas 7 meses, Mapa alcança recorde anual de aberturas de mercado Com a recente abertura de q...
11/07/2024 10:07MCTI vai investir R$ 500 milhões na Amazônia LegalPró-Amazônia tem quatro linhas de atuação para fomentar a ciência e a tecnologia na região; edital de R$ 100 milhões para empresas de bioeconomia já está aberto Ato de Assinatura do Lançamento do Museu das Amazônias 8 de julho de 2024 Foto: Luara Bag...
10/07/2024 00:07Na Bolívia, Fávaro firma atos para aumentar a oferta de fertilizante na agropecuária brasileiraAssinatura ocorreu durante encontro bilateral entre o presidente Lula em Santa Cruz de La Sierra Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo...
08/07/2024 15:07Mapa reúne gestores estaduais para definir estratégias para recuperação de áreas degradadasAções vão contribuir com a eficiência produtiva da agropecuária brasileira do ponto de vista econômico, social e ambiental Mapa reúne gestores estaduais para definir estratégias para recuperação de áreas degradadas Gestores públicos das secretarias q...
08/07/2024 12:07Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra do Banco do BrasilA edição 24/25 é a maior da história do banco. No total, serão disponibilizados R$260 bilhões para custeio e investimento Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra...
05/07/2024 10:07Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos GenéticosA coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre Mapa, MDA e MMA Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária O Ministério...