Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/08/2026)
Publicado em:August 6, 2026 8:36 AMAtos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da… Min...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/07/2026)
Publicado em:July 27, 2026 9:01 AMMinistério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que ...
22/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/07/2026)Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...- 14/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...
- 13/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/07/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso… Ministério da Fazenda Definidas novas c...
22/05/2026 11:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/05/2026)Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto instit...
27/04/2026 11:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/04/2026)Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...
19/01/2026 14:01Assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL_União EuropeiaO Acordo criará uma área de livre comércio com cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões A assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, realizada hoje (17/1) em Assunção, representa marco hi...
13/01/2026 10:01Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhõesO setor representou quase metade das vendas totais do Brasil para o exterior, impulsionado por número recorde de aberturas e ampliações de mercado Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um au...
08/10/2025 08:10Concursos e Seleções (DOU 08/10/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado final de concurso público para pesquisador, analista, assistente e técnico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS...- 01/10/2025 12:10Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Legislativo Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Safra da Agricultura Familiar Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultur...
- 22/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/09/2025)Atos do Poder Executivo Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa… Ministério da Agric...
- 15/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/09/2025)Presidência da República Instituído o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional (MI-CIN) Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional – MI-CIN, no âmbito dos Órgãos de Identificação… Ministério da Integ...
- 04/09/2025 16:09Concursos e Seleções (DOU 04/09/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado de defesa de memorial e de avaliação de títulos de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E ...
- 26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...
25/08/2025 10:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/08/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Declarada situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Juruá, Purus, Acre e Iaco Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Juruá, Purus e seus...
14/08/2025 10:08Inscrições para o edital Arranjos Regionais do Audiovisual são prorrogadas até 22 de agostoChamada pública prevê um investimento total de R$ 300 milhões; propostas de órgãos públicos devem ser feitas na plataforma Mapa da Cultura O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Públic...- 12/08/2025 09:08Concursos e Seleções (DOU 12/08/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado no envio da documentação para desempate de notas de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E...
30/07/2025 17:07Brasil e União Europeia reforçam parceria estratégica em encontro com a sociedade civil na IX Mesa Redonda em BrasíliaMapa destaca papel estratégico do agro na parceria com a União Europeia e defende ratificação do Acordo Mercosul-UE como símbolo de cooperação internacional. Em meio a discussões sobre democracia, desenvolvimento sustentável e cooperação internaciona...
30/07/2025 16:07CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração PúblicaMulta no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos. A Controladoria-Geral da União (CGU) celebrou dois Termos de Compromisso no âmbito da Lei nº ...