Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 bilhões para a agropecuária
Publicado em:July 25, 2024 5:13 PMNa ocasião, ministro Fávaro destacou que o compromisso do Governo Federal é gerar oportunidades para motivar os produtores rurais Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 bilhões para a agropecuá...
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:July 24, 2024 2:25 PMAtos do Poder Legislativo Sancionada lei que altera legislação do Código Florestal Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código… 24/07/2024 Atos do Poder Executivo ...
19/07/2024 09:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Ministério da Agricultura recebe um crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para… 19/07/2024 ATOS DO PODER ...
18/07/2024 17:07Mapa publica preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025A medida estabelecida visa garantir uma remuneração mínima aos produtores rurais O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025. Os valores serão utilizados como refe...
18/07/2024 17:07Ministério da Defesa realiza Projeto Rondon em RondôniaBrasília (DF), 11/7/2024 – Começa na próxima segunda-feira (15) mais uma etapa do Projeto Rondon, ação coordenada pelo Ministério da Defesa. Chamada de Sentinelas Avançadas II, a atividade contará com cerca de mil oficinas práticas relacionadas...
18/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/07/2024)ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. 18/07/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Fixados requisitos fitossanitários para impo...
16/07/2024 10:07Em um ano e sete meses, Mapa alcança novo recorde na abertura de mercadosDesde o início do atual governo, já foram abertos 160 novos mercados. Em 2024, foram 82 expansões, número superior ao recorde registrado no ano anterior Em apenas 7 meses, Mapa alcança recorde anual de aberturas de mercado Com a recente abertura de q...
11/07/2024 10:07MCTI vai investir R$ 500 milhões na Amazônia LegalPró-Amazônia tem quatro linhas de atuação para fomentar a ciência e a tecnologia na região; edital de R$ 100 milhões para empresas de bioeconomia já está aberto Ato de Assinatura do Lançamento do Museu das Amazônias 8 de julho de 2024 Foto: Luara Bag...
10/07/2024 00:07Na Bolívia, Fávaro firma atos para aumentar a oferta de fertilizante na agropecuária brasileiraAssinatura ocorreu durante encontro bilateral entre o presidente Lula em Santa Cruz de La Sierra Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo...
08/07/2024 15:07Mapa reúne gestores estaduais para definir estratégias para recuperação de áreas degradadasAções vão contribuir com a eficiência produtiva da agropecuária brasileira do ponto de vista econômico, social e ambiental Mapa reúne gestores estaduais para definir estratégias para recuperação de áreas degradadas Gestores públicos das secretarias q...
08/07/2024 12:07Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra do Banco do BrasilA edição 24/25 é a maior da história do banco. No total, serão disponibilizados R$260 bilhões para custeio e investimento Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil Ministro Fávaro participa do lançamento do Plano Safra...
05/07/2024 10:07Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos GenéticosA coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre Mapa, MDA e MMA Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária O Ministério...
03/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada regra sobre de cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de. MINISTÉRIO DA SAÚDE Funasa cria seleçã...
02/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o Dia do Rei Pelé Institui o Dia do Rei Pelé. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Grupo de Trabalho é prorrogado para elaborar proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empres...
27/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Prorrogado prazo do alistamento militar para residentes no Rio Grande do Sul Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar de que trata. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Alterada nor...
24/06/2024 10:06Portaria regulamenta a utilização do Fundo Garantidor de Operações no âmbito do Pronaf e PronampO FGO será usado para a cobertura das operações de crédito rural de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2024 por produtores gaúchos que tiveram perdas com as enchentes de abril e maio deste ano Portaria regulamenta a utilização do F...
19/06/2024 16:06Representado o Governo Federal, ministro Fávaro entrega 280 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Sinop, no dia 20 de junhoEvento em Mato Grosso faz parte de entrega residencial simultânea em três cidades realizada pelo presidente Lula e ministros Representado o Governo Federal, ministro Fávaro entrega 280 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Sinop, no dia 20 de ...
18/06/2024 12:06Destaques do Diário Oficial da UniãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Instituído Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul Institui o Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Programa Selo Verde Brasil...- 13/06/2024 09:06Primeira reunião ordinária da Câmara de Gestão de Risco Agropecuário reúne mais de 60 entidadesPrimeira reunião ordinária da Câmara de Gestão de Risco Agropecuário reúne mais de 60 entidades. Criada em maio, a Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) realizou nesta terça-feira (11)...
- 13/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Organismo internacional seleciona consultor p/ contratação modalidade produto PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23. ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) ...