Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:October 1, 2025 12:27 PMAtos do Poder Legislativo Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Safra da Agricultura Familiar Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/09/2025)
Publicado em:September 22, 2025 8:57 AMAtos do Poder Executivo Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparic...
15/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/09/2025)Presidência da República Instituído o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional (MI-CIN) Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional – MI-CIN, no âmbito dos Órgãos de Identificação… Ministério da Integ...
04/09/2025 16:09Concursos e Seleções (DOU 04/09/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado de defesa de memorial e de avaliação de títulos de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E ...- 26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...
25/08/2025 10:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/08/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Declarada situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Juruá, Purus, Acre e Iaco Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Juruá, Purus e seus...
14/08/2025 10:08Inscrições para o edital Arranjos Regionais do Audiovisual são prorrogadas até 22 de agostoChamada pública prevê um investimento total de R$ 300 milhões; propostas de órgãos públicos devem ser feitas na plataforma Mapa da Cultura O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Públic...
12/08/2025 09:08Concursos e Seleções (DOU 12/08/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado no envio da documentação para desempate de notas de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E...
30/07/2025 17:07Brasil e União Europeia reforçam parceria estratégica em encontro com a sociedade civil na IX Mesa Redonda em BrasíliaMapa destaca papel estratégico do agro na parceria com a União Europeia e defende ratificação do Acordo Mercosul-UE como símbolo de cooperação internacional. Em meio a discussões sobre democracia, desenvolvimento sustentável e cooperação internaciona...
30/07/2025 16:07CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração PúblicaMulta no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos. A Controladoria-Geral da União (CGU) celebrou dois Termos de Compromisso no âmbito da Lei nº ...
10/07/2025 15:07Governo anuncia R$ 1 bi para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-OesteMinistro participou da assinatura do Edital de Credenciamento do Microcrédito Produtivo Orientado no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quarta-feira (9), no Mi...
09/07/2025 15:07Mapa publica preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 25/26 e 2026Os preços são fixados com o objetivo de assegurar uma remuneração mínima aos produtores rurais. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (9), a Portaria nº 812, que atualiza os preços mínimos para os produtos de verã...
04/07/2025 13:07Gripe aviária: mais sete países retiram restrições de exportação à carne de aves brasileiraO Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou as informações sobre os países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil, em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de...
02/07/2025 12:07Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro brasileiroCom o slogan Força para o Brasil crescer, a nova edição amplia o crédito, incentiva a sustentabilidade e garante apoio ao produtor rural. Para fomentar e fortalecer ainda mais o agro brasileiro, o Governo Federal lança nesta terça-feira (1º) o Plano ...
30/06/2025 16:06Governo Federal lança Plano Safra 25/26 nesta terça-feira (1)Nesta terça-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam o Plano Safra 25/26: força para o Brasil crescer. A cerimônia será realizada em Brasília, no Palácio do Planal...
26/06/2025 16:06MGI abre intenção de registro de preços para licitação centralizada de serviços de saúde mentalIniciativa prevê atendimento remoto e acolhimento psicossocial com abrangência nacional, visando bem-estar, prevenção do adoecimento mental e melhoria do clima organizacional. Órgãos devem manifestar interesse na licitação até o dia 10 de julho. A Ce...
26/06/2025 12:06Até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação do Portal ÚnicoA atualização do cronograma foi aprovada durante reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio nesta quarta (25/6) A atualização do cronograma de adesão ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior foi um dos tema...
26/06/2025 11:06Encontro entre startups brasileiras e japonesas fortalece a cooperação digital na agriculturaO evento promoveu a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias estratégicas entre as startups dos dois países. Na última semana, cerca de 110 pessoas, incluindo investidores, pesquisadores, representantes institucionais e governamentais, a...- 23/06/2025 10:06Caravana do Agro percorre o país conectando produtores a oportunidades internacionaisIniciativa já passou por 15 cidades brasileiras, interiorizando a cultura exportadora e ampliando o alcance do agro nacional no exterior Na última semana, quatro edições da Caravana do Agro Exportador movimentaram diferentes regiões do país. Coordena...
16/06/2025 12:06CPNU 2: confira os cargos de nível intermediário da nova edição do concurso15 órgãos públicos oferecem 508 vagas para nível médio em áreas como regulação, saúde, cinema e pesquisa biomédica A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) vai ofertar 508 vagas de nível intermediário para 15 órgãos federais, ...