Ministério da Agricultura e Pecuária

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Criado o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva situado em Cabrobó (PE) Cria o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva, Código PGT PE0942001, localizado no município de C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… Ministério da...

Atos do Poder Executivo Promulgada Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul Promulga a Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, firmada pela República… Atos do Poder Executivo...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Lançado edital de seleção de voluntários para Prog. Quelônios da Amazônia no Pará/2026 Processo nº 02046.000003/2025-17 OBJETO: Edital de seleção de voluntários para atuarem em atividades de manejo e mon...

Presidência da República Autorizada abertura de chamada para investimentos em infraestrutura social na área de segurança pública Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos em infraestrutura social em segurança… Minist...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regiona...

Ministério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o… Ministério da Integração e do...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...

Ministério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso… Ministério da Fazenda Definidas novas c...

Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto instit...

Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...

O Acordo criará uma área de livre comércio com cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões A assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, realizada hoje (17/1) em Assunção, representa marco hi...

O setor representou quase metade das vendas totais do Brasil para o exterior, impulsionado por número recorde de aberturas e ampliações de mercado Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um au...

Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga resultado final de concurso público para pesquisador, analista, assistente e técnico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Safra da Agricultura Familiar Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultur...

Atos do Poder Executivo Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa… Ministério da Agric...

Presidência da República Instituído o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional (MI-CIN) Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional – MI-CIN, no âmbito dos Órgãos de Identificação… Ministério da Integ...