Ministério da Agricultura e Pecuária
Notícias sobre a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/03/2025)
Publicado em:March 27, 2025 8:49 AMMinistério da Agricultura e Pecuária Definidas medidas preventivas devido ao risco da influenza aviária em todo Brasil Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/03/2025)
Publicado em:March 21, 2025 9:35 AMPresidência da República SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a… 21/03/2025 Minist...
18/03/2025 17:03Brasil e Chile fortalecem laços comerciais em missão internacional focada no agroPaíses avançam em negociações para ampliar comércio agropecuário em missão que reforça exportações bilaterais. Entre os dias 10 e 13 de março, uma missão internacional liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou os laços comerc...
17/03/2025 10:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 17/03/2025 Presidência da República Criado Prog. de Articulação da Participaç...
07/03/2025 11:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/03/2025)Banco Central do Brasil Resolução aperfeiçoará mecanismos de segurança do Pix Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui… 07/03/2025 Atos do Poder Legislativo Aberto crédito extraordinário de R$ 5,1 b...
05/03/2025 17:03Estruturação da agropecuária em assentamentos rurais contribui para reduzir preço dos alimentosMinistro Carlos Fávaro entregou máquinas e equipamentos para beneficiar cerca de 800 famílias no município Após as entregas de Pedra Preta e São José do Povo, na região Sul de Mato Grosso, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve e...
20/02/2025 11:02Mapa cria programa para modernização e sustentabilidade da produção agrícolaPromaq visa modernização para a produção sustentável e redução das desigualdades na área rural. Publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (19), entrou em vigor a Portaria nº 775/25, por meio da qual o Ministério da Agricultu...
17/02/2025 10:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/02/2025)Presidência da República Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de… 17/02/2025 M...
05/02/2025 09:02Governo Federal anuncia Plano de Escoamento da Safra 2024/2025O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, detalham as ações prioritárias para melhorar a infraestrutura e garantir o escoamento eficiente da safra r...- 05/02/2025 09:02BNDES barra R$ 728 milhões de crédito rural a proprietários que desmatamA parceria firmada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma MapBiomas para monitorar os biomas brasileiros via satélite já evitou a concessão de cerca de R$ 728 milhões em financiamentos a produtores rurais ...
03/02/2025 14:02Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertosMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lançou o Passaporte Agro, uma iniciativa criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacio...
23/12/2024 17:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/12/2024)Atos do Poder Executivo Autorizada nomeação de 300 aprovados em concurso para técnico do seguro social do INSS Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no Atos do Poder Leg...- 06/12/2024 09:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/12/2024)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada a realização de concurso para prover 192 cargos da Polícia Federal A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, Ministério da Fazenda...
06/12/2024 09:12Concursos e Seleções (DOU 06/12/2024)Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa oferece 1.027 vagas em concurso para carreira de pesquisa e desenvolvimneto CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DE...
02/12/2024 12:12MDA lança nova fase do Projeto Dom Hélder Câmara para fortalecer o Semiárido brasileiroCom investimento de R$ 221,4 milhões, a terceira etapa do projeto vai beneficiar 90 mil famílias da agricultura familiar. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro, o seminário “Super...- 02/12/2024 10:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/12/2024)Atos do Poder Executivo Decreto institui o Programa Selo Amazônia Institui o Programa Selo Amazônia Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Vila Maria (RS) receberá R$ 2,2 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza a trans...
08/11/2024 11:11Concursos e Seleções (DOU 08/11/2024)Ministério da Agricultura e Pecuária Organismo internacional seleciona consultor(a), pessoa física, para “Elaboração de Plano de Comunicação” no Inmet PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/II...
25/10/2024 10:10Concursos e Seleções (DOU 25/10/2024)Ministério da Agricultura e Pecuária Projeto internacional realiza seleção pública de consultor na modalidade produto PROCESSO Nº 21000.016141/2024-08 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A...
14/10/2024 10:10Destaques do Diário Oficial da União 14/10/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária Instituída Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg – AM A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram Ministéri...
02/10/2024 15:10Última Chamada: Prazo para Emendas à MPV 1260/2024 se Encaminha para o Fechamento!O Congresso Nacional informa que o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MPV) 1260/2024 está em andamento e se encerrará em breve. Publicada em 30 de setembro de 2024, a MP abre um crédito extraordinário de R$ 1.659.821.159,00 em ...