Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Notícias sobre a atuação como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo País.
AGU obtém no STJ entendimento para validar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Publicado em:April 17, 2024 9:33 AMA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta terça-feira, junto à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da validade da citação por edital de infrator ambiental para p...
Concursos e Seleções (DOU 17/04/2024)
Publicado em:April 17, 2024 8:45 AMMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Federal do Vale do São Francisco oferece 32 vagas em concurso para professor CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Vale do S...
02/04/2024 09:04MMA repassa R$ 10,4 bilhões ao Fundo ClimaContrato com BNDES foi firmado em cerimônia com o presidente Lula, no Palácio do Planalto A ministra Marina Silva e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram nesta segunda-feira (1º/4) contrato para repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fun...
20/03/2024 08:03Destaques do Diário Oficial da União (20.3.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. 20/03/2024 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Portaria disciplina a recepç...
15/03/2024 10:03Novo Fundo Clima aprova aplicação de R$ 10 biParte do recurso foi captado pela primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil Reunião do Fundo Clima no auditório do Prevfogo, em Brasília. Foto: MMA OComitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou em re...
15/03/2024 08:03Destaques do Diário Oficial da União (15.3.24)MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ICMBio aprova perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre Aprova o perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre (processo SEI nº… 15/03/2024...
14/03/2024 10:03Definidos os parâmetros para concessão de subvenção para produtos extrativosPORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2024. OS MINISTROS DE EST...
28/02/2024 14:02Publicado decreto que cria a Comissão de Combate à DesertificaçãoBrasil registrou, em 2023, pela primeira vez na história, regiões áridas de deserto, no norte da Bahia Cabe à comissão oficializada pelo decreto organizar estratégias para combate à desertificação, à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da s...
21/02/2024 10:02Concursos e Seleções ( DOU 21/02/2024)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AGU divulga resultados da sindicância de vida pregressa e de avaliação de títulos de concurso para proc. federal CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O...
20/02/2024 15:02Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na AmazôniaTexto será analisado pelas comissões da Amazônia; de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambient...
15/02/2024 17:02Política de Ordenamento Territorial avança com criação de Grupo de TrabalhoCoordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, colegiado é composto por mais 15 órgãos do Governo Federal, além do IBGE e do Incra Seminário Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT): os desafios da retomada, realiz...
08/02/2024 11:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 08/02/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto promulga o acordo a respeito dos Serviços Aéreos entre o Brasil e Cuba Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo… ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto instit...
02/02/2024 09:02Com R$ 1,3 bilhão para projetos e chamadas públicas, Fundo Amazônia tem recorde histórico em 2023Novas diretrizes viabilizaram apoio a projetos e chamadas públicas com ganho de escala e ampliação do impacto das ações Apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023. Foto: MMA Maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento ...
23/01/2024 14:01MMA e MRE realizam apresentação do GT sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20Sessão virtual no dia 26/1 será aberta para organizações da sociedade civil s Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) realizarão nesta sexta-feira (26/1) às 11h sessão virtual de apresentação do grupo de ...
16/01/2024 11:01Área sob alertas de desmatamento na Amazônia cai 50% em 2023Helicóptero do Ibama sobrevoa a TI Yanomami, em Roraima/ Foto: MMA Aárea sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 49,9% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados na sexta-feira (12/1). O número é result...
10/01/2024 22:01Governo lança os editais do Concurso Público Nacional UnificadoMinistra da Gestão anuncia formato de inscrições, taxas e editais do processo que selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais Da esquerda p/ dir., o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso, a ministra da Gestão, ...- 25/10/2023 09:10MMA lança chamada pública do projeto Salas VerdesO MMA abriu neste mês processo seletivo para instituições interessadas em integrar o projeto Salas Verdes. Salas Verdes são espaços de instituições públicas ou privadas, com abrangência local ou regional, que desenvolvam atividades de educação ambien...
13/10/2023 11:10Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdesPrevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os pro...
04/10/2023 08:10Sancionada, com vetos, lei para destinar recursos para Fund. Nac. para Calamidades PúblicasDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/10/2023 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.691, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera as Leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pa...
22/09/2023 10:09Economia Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveisAté 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades sustentáveis. A partir desta quinta-feira (21), as sugestões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira, como ...