Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Notícias sobre a atuação como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo País.
Agenda de Meio Ambiente entrega metas e mobiliza R$ 92,9 bilhões no primeiro ano do Plano Plurianual 2024/2027
Publicado em:September 8, 2025 4:46 PMPainel PPA Aberto indica 64% dos objetivos específicos e 73% das entregas com execução acima de 90% em 2024. Empenhos somam R$ 92,9 bilhões, com esforços concentrados em emergência climática, bioecono...
Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima (Min. das Mulheres, COP30)
Publicado em:September 8, 2025 4:41 PMNeste 5 de setembro, Dia da Amazônia e Dia Internacional das Mulheres Indígenas, governo reforça o protagonismo das mulheres na agenda climática; cerimônia de lançamento será no dia 10 de setembro, em...
27/08/2025 14:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/08/2025)Ministério dos Transportes Portaria certifica dois novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso (PPD) Certifica 02 (dois) novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos… 27/08/...
21/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico...
28/04/2025 10:04VI CNIJMA: confira os passos para realizar a conferência na escolaO MEC, em parceria com o MMA e o MCTI, produziu o “passo a passo” para a realização da Conferência na Escola pelas instituições. Mais de 61 mil escolas do país podem participar. Está em curso a etapa mais importante da VI Conferência Nacional Infanto...
31/03/2025 10:03Debate com a sociedade aborda planos setoriais de adaptação para saúde e transportesEncontros incentivam o diálogo com a sociedade e estimulam participação na consulta pública que está aberta até 25 de abril. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-geral de Ciência do Clima (CGCL) e com apoio d...
26/02/2025 14:02SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastresSeminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos. o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pel...
24/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 24/02/2025)Ministério das Mulheres MMULHERES institui o Programa Asas para o Futuro DE 17 DE JANEIRO DE 2025 As Ministras de Estado das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação;… 24/02/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Reconhecido o M...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...- 20/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30 Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. 20/02/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
18/02/2025 10:02Plano Plurianual 2024-2027: fiscalização aponta necessidade de maior foco na redução de desigualdades regionaisTCU analisa alcance dos objetivos estratégicos do PPA nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico RESUMO O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Pl...
17/02/2025 10:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/02/2025)Presidência da República Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de… 17/02/2025 M...- 11/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Portaria do MMA divulga a lista das espécies migratórias de animais silvestres Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da… 11/02/2025 Minist...
24/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovNesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertura da 11ª edição da Expocatadores, em São Paulo, foi anunciado que as proposições de projetos à Lei nº 14.260/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), serão operacionalizada...
01/10/2024 09:10Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estadosA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de ...- 19/09/2024 10:09MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na AmazôniaUm terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal. Proposições legislativas O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os re...
18/09/2024 10:09Governo Federal destina mais de R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na AmazôniaAnúncio foi realizado durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas. Governo Federal trabalha na ampliação das ações de combate aos incêndios no país Governo Federal irá de...
18/07/2024 17:07Ministério da Defesa realiza Projeto Rondon em RondôniaBrasília (DF), 11/7/2024 – Começa na próxima segunda-feira (15) mais uma etapa do Projeto Rondon, ação coordenada pelo Ministério da Defesa. Chamada de Sentinelas Avançadas II, a atividade contará com cerca de mil oficinas práticas relacionadas...
12/07/2024 09:07Governo Federal destina R$ 137 milhões em crédito extraordinário para combate a incêndios no PantanalMedida Provisória publicada no Diário Oficial da União prevê recursos para três ministérios atuarem no enfrentamento aos focos de queimada na região Colaboradores: Casa Civil da Presidência da República Combate a incêndios na região de Corumbá, no Ma...
20/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da União (20/06/2024 DOU)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...