Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Notícias sobre a atuação como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo País.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/08/2026)
Publicado em:August 21, 2026 8:54 AMMinistério da Saúde Fixadas funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares para uso em alimentos Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/08/2026)
Publicado em:August 7, 2026 8:32 AMAtos do Poder Legislativo Criadas medidas de enfrentamento à violência sexual contra criança/adolescente no ambiente digital e com uso de IA Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de v...
06/03/2026 10:03Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípiosEvento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas Durante o evento, também foram apresentados os produtos consolidados da con...
26/01/2026 09:01Acordo entre AGU, ANS e Unimed-Rio garante R$ 86 milhões à UniãoDívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica. A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que prevê a recuperação de R$ 86,7 milhões aos cofres públicos e regulariza a dívida da Unimed-Rio com a Agên...
15/01/2026 11:01Ciência em ação pelo clima: ações do MCTI têm foco em sustentabilidade e bioeconomiaAmazonFace, COP30, DataClima+, editais que transformam pesquisa em desenvolvimento e projetos científicos na Amazônia fizeram de 2025 um ano de muitos avanços rumo ao fortalecimento da pesquisa. A ciência ocupou lugar de destaque na agenda ambiental ...
05/01/2026 16:01Logística reversa e gestão de resíduos sólidos são fortalecidas com a publicação de portariasMedidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta segunda-feira (5/1), duas portarias que impulsionam a economia c...
26/11/2025 17:11MMA divulga resultado final de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MGChamamento disponibiliza R$ 100 milhões para projetos intermunicipais O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta segunda-feira (24/11), o resultado final do Edital SQA nº 01/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa...
05/11/2025 08:11MMA lança chamada pública para seleção de novas Salas VerdesInscrições estão abertas até 13 de novembro O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta segunda-feira (3/11) chamada pública para instituições que desejam participar do Projeto Salas Verdes. A iniciativa busca incentivar a cri...
08/09/2025 16:09Agenda de Meio Ambiente entrega metas e mobiliza R$ 92,9 bilhões no primeiro ano do Plano Plurianual 2024/2027Painel PPA Aberto indica 64% dos objetivos específicos e 73% das entregas com execução acima de 90% em 2024. Empenhos somam R$ 92,9 bilhões, com esforços concentrados em emergência climática, bioeconomia e qualidade ambiental Às vésperas da COP30, qu...
08/09/2025 16:09Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima (Min. das Mulheres, COP30)Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia e Dia Internacional das Mulheres Indígenas, governo reforça o protagonismo das mulheres na agenda climática; cerimônia de lançamento será no dia 10 de setembro, em Brasília O Ministério das Mulheres anuncia, neste...
27/08/2025 14:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/08/2025)Ministério dos Transportes Portaria certifica dois novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso (PPD) Certifica 02 (dois) novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos… 27/08/...
21/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico...
28/04/2025 10:04VI CNIJMA: confira os passos para realizar a conferência na escolaO MEC, em parceria com o MMA e o MCTI, produziu o “passo a passo” para a realização da Conferência na Escola pelas instituições. Mais de 61 mil escolas do país podem participar. Está em curso a etapa mais importante da VI Conferência Nacional Infanto...
31/03/2025 10:03Debate com a sociedade aborda planos setoriais de adaptação para saúde e transportesEncontros incentivam o diálogo com a sociedade e estimulam participação na consulta pública que está aberta até 25 de abril. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-geral de Ciência do Clima (CGCL) e com apoio d...- 26/02/2025 14:02SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastresSeminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos. o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pel...
24/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 24/02/2025)Ministério das Mulheres MMULHERES institui o Programa Asas para o Futuro DE 17 DE JANEIRO DE 2025 As Ministras de Estado das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação;… 24/02/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Reconhecido o M...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...- 20/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30 Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. 20/02/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
18/02/2025 10:02Plano Plurianual 2024-2027: fiscalização aponta necessidade de maior foco na redução de desigualdades regionaisTCU analisa alcance dos objetivos estratégicos do PPA nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico RESUMO O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Pl...
17/02/2025 10:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/02/2025)Presidência da República Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de… 17/02/2025 M...