Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Notícias sobre a atuação como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo País.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)
Publicado em:May 21, 2025 9:37 AMEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Consel...
VI CNIJMA: confira os passos para realizar a conferência na escola
Publicado em:April 28, 2025 10:14 AMO MEC, em parceria com o MMA e o MCTI, produziu o “passo a passo” para a realização da Conferência na Escola pelas instituições. Mais de 61 mil escolas do país podem participar. Está em curso a etapa ...
31/03/2025 10:03Debate com a sociedade aborda planos setoriais de adaptação para saúde e transportesEncontros incentivam o diálogo com a sociedade e estimulam participação na consulta pública que está aberta até 25 de abril. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-geral de Ciência do Clima (CGCL) e com apoio d...
26/02/2025 14:02SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastresSeminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos. o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pel...
24/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 24/02/2025)Ministério das Mulheres MMULHERES institui o Programa Asas para o Futuro DE 17 DE JANEIRO DE 2025 As Ministras de Estado das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação;… 24/02/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Reconhecido o M...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...
20/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30 Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. 20/02/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
18/02/2025 10:02Plano Plurianual 2024-2027: fiscalização aponta necessidade de maior foco na redução de desigualdades regionaisTCU analisa alcance dos objetivos estratégicos do PPA nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico RESUMO O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Pl...
17/02/2025 10:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/02/2025)Presidência da República Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de… 17/02/2025 M...- 11/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Portaria do MMA divulga a lista das espécies migratórias de animais silvestres Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da… 11/02/2025 Minist...
24/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovNesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertura da 11ª edição da Expocatadores, em São Paulo, foi anunciado que as proposições de projetos à Lei nº 14.260/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), serão operacionalizada...
01/10/2024 09:10Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estadosA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de ...- 19/09/2024 10:09MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na AmazôniaUm terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal. Proposições legislativas O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os re...
18/09/2024 10:09Governo Federal destina mais de R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na AmazôniaAnúncio foi realizado durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas. Governo Federal trabalha na ampliação das ações de combate aos incêndios no país Governo Federal irá de...
18/07/2024 17:07Ministério da Defesa realiza Projeto Rondon em RondôniaBrasília (DF), 11/7/2024 – Começa na próxima segunda-feira (15) mais uma etapa do Projeto Rondon, ação coordenada pelo Ministério da Defesa. Chamada de Sentinelas Avançadas II, a atividade contará com cerca de mil oficinas práticas relacionadas...
12/07/2024 09:07Governo Federal destina R$ 137 milhões em crédito extraordinário para combate a incêndios no PantanalMedida Provisória publicada no Diário Oficial da União prevê recursos para três ministérios atuarem no enfrentamento aos focos de queimada na região Colaboradores: Casa Civil da Presidência da República Combate a incêndios na região de Corumbá, no Ma...
20/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da União (20/06/2024 DOU)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...
13/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Organismo internacional seleciona consultor p/ contratação modalidade produto PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23. ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) ...- 10/06/2024 18:06MMA lança edital de R$ 8 milhões para catadores de recicláveisNo Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, iniciativa marca retomada de investimentos públicos para a área Reunião da ministra Marina Silva com catadores e catadoras. Foto: MMA O MMA lançou nesta sexta-feira (7/6) edital no valor...
- 06/06/2024 01:06Governo Federal firma protocolo de intenções para ações de controle do desmatamentoDocumento foi assinado pelo Mapa e pelo MMA. Ato aconteceu durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Ricardo Stuckert / PR Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 1972, na Conferência de Estocolmo da Assem...