Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)
Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de…
Presidência da República
Portaria prorroga prazo de validade de concurso para Procurador da Fazenda Nacional
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Arvorezinha (RS) recebe R$ 8,1 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Arvorezinha – RS, para execução de ações de Defesa…
Ministério das Comunicações
Autorizada dispensa de retransmissão de “A Voz do Brasil” devido transmissão da Missa de Lava-Pés
Autoriza a dispensa de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República “A Voz do…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Brasil reconhece condenação de Corte Interamericana por discriminação racial e de gênero
Publicação de resumo oficial de Sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Dos Santos…
Ministério da Educação
Estabelecido limite de recursos para o Censo Escolar de Ed. Básica para 2025/26
Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para realização das atividades do Censo…
