Ministério da Saúde
Veja os municípios autorizados a receber recursos para obras de ampliação de UBS
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga uma nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi definida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da Bahia, do Ceará e da Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado do Amazonas receberá R$ 7,2 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Amazonas/AM, para execução de ações de…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento Território Pesqueiro Ilha Croa da Pedreira em Itaubal (AP)
Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) – Território Pesqueiro Ilha Croa da Pedreira, código PGT…
Ministério da Cultura
Conheça os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…











