ATOS DO PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CNPCP recomenda em caso de violência contra mulher a monitoração eletrônica do agressor
Recomenda, nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, a submissão do agressor à monitoração eletrônica,
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Autorizada nomeação de 220 aprovados em concurso para quadro de pessoal do MEC
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
MINISTÉRIO DA DEFESA
Conheça personalidades admitidas no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Nova relação de projetos culturais aptos para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Veja lista de empresas e cooperativas contempladas como Selo Mais Integridade – “versão verde”
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no exercício da atribuição que lhe foi…
