Atos do Senado Federal
Autorizada contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para o Ministério da Fazenda
Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito…
Atos do Poder Executivo
Alterado o decreto que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Altera o Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, que regulamenta o Programa de Aquisição…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Prorrogado emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ministério da Fazenda
Veja resultados homologados das ofertas de títulos públicos federais realizados em julho
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
