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Brasília, November 17, 2026 7:16 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/11/2026)

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Publicado em: 17/11/2026 08:11

Atos do Poder Executivo

Decreto institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas

Institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas.

Atos do Poder Executivo

Definidos Ajustes ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio

Dispõe sobre a execução dos Ajustes ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Município de Apuí (AM) receberá R$ 527 mil para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Apuí/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa…

Ministério da Cultura

Comunidade Topá, em Maragogipe (BA), é certificada como Remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…

Ministério da Cultura

Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…

Ministério da Agricultura e Pecuária

Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o melão nos estados do PR, RS e SC

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do melão, clima subtropical, nos…

Fonte: Imprensa Nacional