Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas
Institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas.
Atos do Poder Executivo
Definidos Ajustes ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
Dispõe sobre a execução dos Ajustes ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Apuí (AM) receberá R$ 527 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Apuí/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Cultura
Comunidade Topá, em Maragogipe (BA), é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o melão nos estados do PR, RS e SC
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do melão, clima subtropical, nos…










