Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A.
Decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixados parâmetros para cofinanciamento do serviço de proteção em calamidades e emergências
Dispõe sobre os parâmetros para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências
Ministério do Turismo
Portaria altera a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH)
Altera a Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025 que institui a Ficha Nacional
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Comando da Aeronáutica está autorizado a contratar, por tempo determinado, 489 pessoas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO
Ministério da Fazenda
Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais efetivados em janeiro/2026
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem
Ministério da Educação
Portaria fixa calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para ano de 2026
Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional












