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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/02/2026)

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Publicado em: 19/02/2026 09:02

Banco Central do Brasil

Banco Central do Brasil decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A.

Decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Fixados parâmetros para cofinanciamento do serviço de proteção em calamidades e emergências

Dispõe sobre os parâmetros para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências

Ministério do Turismo

Portaria altera a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH)

Altera a Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025 que institui a Ficha Nacional

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Comando da Aeronáutica está autorizado a contratar, por tempo determinado, 489 pessoas

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO

Ministério da Fazenda

Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais efetivados em janeiro/2026

O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem

Ministério da Educação

Portaria fixa calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para ano de 2026

Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional

Fonte: imprensa nacional