Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Juiz de Fora (MG) recebe R$ 1,9 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juiz de Fora/MG, para execução de
Ministério do Planejamento e Orçamento
Aberto crédito suplementar de R$ 2,8 bi para órgãos do Poder Executivo e para entes federativos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria cria a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 e
Ministério da Saúde
Aprovada adesão de Arenápolis (MT) à Política de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Criado Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
Dispõe sobre o Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
