Presidência da República
Recomendada inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND
Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no…
Atos do Poder Executivo
Decreto determina que entre os cursos a distância seis deverão ser presenciais
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Iritua (PA) recebe R$ 765 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iritua – PA, para execução de…
Ministério da Previdência Social
Dispõe sobre o requerimento do apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015…
Ministério da Cultura
Comunidade Vila Biuca em Ubaí (MG) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
