Atos do Poder Executivo
Aberto crédito extraordinário de R$ 6,4 milhões em favor de encargos financeiros da União
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 6.494.296.446,00, para o…
Atos do Poder Executivo
Integração e Desenvolvimento Regional recebe crédito extraordinário de 300 milhões
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
Ministério da Saúde
Incorporados no SUS os distratores ósseos para tratamento de indivíduos com craniossinostose
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os distratores…
Ministério da Cultura
Aprovada execução de projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art….
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
