Atos do Poder Executivo
Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI
Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Instituído o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Cydia pomonella
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Cydia pomonella – PNPV/Cydia.
Ministério da Fazenda
Criada linha de crédito para liquidar dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos
Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das…
Ministério da Educação
Criado Programa de Bolsa Permanência para estudantes de Medicina do Programa Mais Médicos
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Patioba, localizada no município de Japaratuba, no…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Trombudo Central (SC) recebe R$ 1,9 bi para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Trombudo Central-SC, para execução de ações de Proteção e…
