Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Mossoró (RN)
Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da…
25/02/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de Minas Gerais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
25/02/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência do Município de Planaltina (GO)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
25/02/2025
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/02/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Institui o Grupo Temático para acompanhar a desinstitucionalização de crianças e adolescentes das comunidades terapêutica e instituições…
25/02/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Criado GT visando estratégias para defesa dos direitos humanos das pessoas bissexuais
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estratégias voltadas à promoção e à defesa…
25/02/2025
Fonte: Imprensa Nacional
