ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira
Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Definida a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Portaria divulga estados reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação
Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo,
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Aprova reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais, e telegráficos nacionais, na forma que especifica.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Conheça os valores e municípios aptos a receber recursos para educação infantil
Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Criado Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra
Institui o Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra.
Fonte: Imprensa Nacional
