Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Definidas diretrizes técnica para aplicação da Regeneração Natural Assistida (RNA)
Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida – RNA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GTT vai elaborar Banco de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas e Grupos Paramilitares
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de…
Atos do Poder Legislativo
MP libera R$ 30 bilhões para compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativos
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o…
26/05/2026
Atos do Poder Legislativo
Lei fixa prazo para concessão de salário-maternidade pago pela Previdência Social
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão…
Atos do Poder Legislativo
Expo Cordeiro, promovida em Cordeiro (RJ), é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do…
Atos do Poder Legislativo
Lei cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
