ATOS DO PODER EXECUTIVO
Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista no âmbito…
27/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
27/09/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que fixa o limite de aprovados e a validade de concurso público
Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados…
27/09/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Criado o serviço de Bloqueio/Desbloqueio de Mensalidade de Entidade/Sindicato
Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.
27/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em cidades de CE, ES, PB, PE, PI, RN e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
27/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Conheça regras para empréstimos consignados em benefícios do Auxílio Brasil
Estabelece procedimentos operacionais para a realização de consignação em benefícios do Programa Auxílio Brasil, relativos a empréstimos…
27/09/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada a Diretriz para Planejamento do Estudo dos Cursos da ESG para 2023
Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e…
26/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aprovados requisitos p/ aspersão de água no resfriamento dos animais de abate
Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de…
26/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos a Miradouro (MG) para ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Miradouro-MG, para a execução de ações de Defesa Civil….
26/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria estabelece critérios para alocação de cotas para importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara…
26/09/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Criado o Centro de Projetos de Sistemas Navais
Cria o Centro de Projetos de Sistemas Navais e dá outras providências.
26/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico em áreas de MG
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado…
26/09/2022
