Atos do Poder Legislativo
Lei isenta o pagamento do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de…
Presidência da República
Conheça lista dos militares contemplados com a Medalha da Segurança Presidencial
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das…
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional do Taxista
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro; institui o…
Atos do Poder Legislativo
Lei cria a Rota Turística do Capim Dourado no Estado do Tocantins
Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
Atos do Poder Legislativo
Definidas circunstâncias recomendáveis à conversão da prisão em flagrante em preventiva
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor…
Atos do Poder Legislativo
Fixadas condições e limites para concessão de incentivos fiscais ao esporte por entes federativos
Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao…
