Atos do Poder Executivo
Decreto concede indulto natalino e comutação de pena. Veja quem pode ser beneficiado.
Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências.
Ministério da Educação
Especificados por UF os indicadores de nível socioeconômico e os recursos vinculados à educação
Especifica, por unidade da federação, os indicadores de nível socioeconômico e de disponibilidade de recursos vinculados à…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Veranópolis (RS) recebe R$ 3,8 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Veranópolis – RS, para execução de ações de Proteção…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Portaria institui o Programa Raízes da Cidadania
Institui o Programa Raízes da Cidadania no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Federal Porto Alegre em Cruzeiro do Sul (AC)
Criação do Projeto de Assentamento Federal Porto Alegre, localizado no município de Cruzeiro do Sul, estado do…
Ministério da Cultura
Comunidade Ogun Onirê, situada em Senhor do Bonfim (BA), é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
