Atos do Poder Executivo
Decreto que distribui efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz é alterado
Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo…
28/03/2025
Atos do Poder Executivo
Medida provisória estabelece os soldos dos militares das Forças Armadas
Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos…
28/03/2025
Ministério da Fazenda
Veja Relatório da Execução Orçamentária do 1º bim. de 2025 encerrado em fev./2025
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao primeiro bimestre de 2025, encerrado em fevereiro de…
28/03/2025
Ministério da Previdência Social
Recomendada fixação de teto máximo de juros ao mês para consignado em benefício
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 311ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de…
28/03/2025
Ministério da Fazenda
Fixado valor adicional para custear despesas administrativas do DPVAT até junho/2025
Define valor adicional para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT até o final do 1º semestre…
28/03/2025
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
28/03/2025
Fonte: Imprensa Nacional
