Atos do Poder Judiciário
Decreto concede comenda da Ordem de Rio Branco
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Pedro da Água Branca (MA) recebe recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Pedro da Água Branca -…
Ministério da Defesa
Aprovada diretriz para emprego das FAs na segurança da COP30 2025 em Belém (PA)
Aprova a Diretriz Ministerial que orienta o planejamento e o preparo para eventual emprego temporário e episódico…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Cultura
FCP certifica a Comunidade de Mupi em Cametá (PA) como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Presidência da República
Aprovado o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social para 2026
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social (PAAR FS) para 2026.
