Atos do Senado Federal
Resolução institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer)
Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer).
30/05/2025
Atos do Senado Federal
Instituída a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do…
30/05/2025
Atos do Senado Federal
Criada a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada…
30/05/2025
Ministério da Educação
Veja resultado da fase recursal de avaliação de obras didáticas inscritas no PNLD
Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito…
30/05/2025
Ministério da Fazenda
STN divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bim./2025
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre de 2025, encerrado em abril de…
30/05/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em 122 municípios de Minas Gerais
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais.
30/05/2025
