Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de BA, CE, PB, PR e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado de Sergipe receberá R$ 968 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Estado de Sergipe, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Cultura
Comunidade de Conceição em Barra (BA) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art….
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério das Cidades
FDS fica autorizado assumir obras contratadas pelo Programa Crédito Solidário
Estabelece diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário…
