Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Outubrinho Rosa a ser realizado no mês de outubro
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa,
Ministério das Cidades
Veja propostas selecionadas para contratação no Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural=
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Resolução do CRM institui critérios adicionais à segurança do Ato Médico
Institui critérios adicionais à segurança do Ato Médico.
Ministério da Saúde
Criado incremento financeiro para ações na Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério das Cidades
Resolução recomenda a regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80
Recomenda a regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80
