As antenas de 5G são menores em relação às de 4G e consomem menos energia. Foto: Pablo Le Roy
O5G está chegando no Brasil! A maioria das capitais brasileiras já está apta para começar a operar a tecnologia em julho. Dezesseis sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para receber a nova geração de redes móveis, sendo elas Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo.
As Câmaras Municipais e prefeituras dessas capitais alinharam suas normas à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) e ao Decreto 10.480/2020, visando contemplar a necessidade para instalação de, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. Essa infraestrutura chega a ser quatro vezes menor em relação às antenas 4G, levando-a a consumir menos energia e contribuindo para a sustentabilidade urbana.
No entanto, as cidades que ainda não atualizaram suas legislações poderão, eventualmente, se respaldar no Projeto de Lei 8518/2017, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de maio, e que trata do “Silêncio Positivo”. O texto prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias. A matéria foi remetida para o Senado Federal.
“Algumas legislações municipais precisam se adaptar à realidade atual para acelerar a implantação do 5G. E as capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia”, explica o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Além disso, o Ministério das Comunicações (MCom) tem trabalhado apoiando as prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G. Para tanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibiliza uma página em apoio aos gestores e legisladores municipais com dados, informações e minuta de Projeto de Lei que serve de base na atualização de suas regulamentações.
PRAZO ESTENDIDO – O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2/6), a recomendação de prazo adicional – de 31 de julho para 29 de setembro – para a implementação da nova tecnologia nas capitais. O compromisso estabelecido no edital do leilão do 5G previa essa possibilidade, apontada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), formado por representantes da Anatel, do MCom e de das empresas vencedoras do leilão.
“Não há nenhum atraso. O edital previa que ia começar a instalação do 5G em julho, podendo inaugurar até setembro. E no próximo mês, já teremos o 5G puro em várias capitais, além de outras tantas ainda em agosto”, afirmou o ministro Fábio Faria. “Todas as capitais brasileiras terão o 5G já neste ano”, completou.
O novo prazo atende demanda das operadoras que apontaram problemas, como o lockdown na China, encerrado somente no dia 31/5, que impossibilitava a entrega de equipamentos pela indústria. As entidades ainda indicaram a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro como motivos que impactaram na necessidade de adotar um novo prazo sem prejuízo para as empresas.
Fonte: Ministério das Comunicações
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
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17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
18 e 19 OUT – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
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27 e 28 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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24 e 25 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
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28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
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12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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