Atos do Poder Executivo
Decreto conceitua o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Atos do Poder Executivo
Definida a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de PE, PB, PI, RN e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nova relação de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi definida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fazenda Santana, em Cabrobó (PE), é reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fazenda Santana, localizada no município Cabrobó, no…
Fonte: imprensa nacional
