Ministério da Educação
Veja resultado da avaliação pedagógica das obras literárias do PNLD Educação Infantil
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional nos Municípios de Barcelos e Coari (AM)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Sena Madureira (AC) recebe R$ 1,5 milhão para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Sena Madureira/AC, para execução de ações.
Ministério da Educação
Conheça a nova lista de cursos superiores de graduação autorizados pelo MEC
Portaria SERES/MEC Nº 47, DE 11 DE fevereiro DE 2026 (*) A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Novo Repartimento (PA) recebe R$ 2,7 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao município de Novo Repartimento/PA, para execução de ações de Proteção e
