Atos do Poder Executivo
Decreto altera norma sobre prorrogação dos contratos de compra e venda de energia elétrica
Altera o Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o art. 23 da
Ministério da Previdência Social
Anunciadas as unidades de atendimento ofertadas para perícias médicas por telemedicina
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Seis cidades nordestinas reconhecem situação de emergência devido à estiagem e à seca
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fundação Palmares reconhece o Território Quilombola André Lopes, na cidade de Eldorado – SP
Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola André Lopes, código SIPRA SP0416000, situada no município de Eldorado
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Portaria divulga o Orçamento de Investimento das Estatais do sexto bimestre de 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
Ministério da Cultura
Minc cria manual técnico para monitorar e avaliar parcerias com organizações da sociedade civil
Institui o “Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas” como referencial técnico obrigatório para a
