Criada em 2023, plataforma foi aprimorada para ampliar a divulgação de informações sobre investimentos, programas e ações do Governo Federal em todo o país
O presidente durante entrevista ao UOL: plataforma de transparência ativa do Governo Federal permite acompanhar investimentos em todo o país.
Foto: Ricardo Stuckert /PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, a importância que o portal ComunicaBR, do Governo Federal, tem para criar no Brasil uma cultura de transparência ativa em relação às ações e investimentos federais.
“Quando terminei (o segundo mandato), em 2010, registrei em cartório tudo o que fiz nesse país. E, agora, você tem um site, o ComunicaBR, que você pode entrar. Você quer saber o que o Governo Federal faz em São Paulo? Entra no site que você vai saber”, disse o presidente, dirigindo-se aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, durante entrevista concedida no Palácio do Planalto.
“Imagina Quixeramobim, Terra do Genoíno, no Ceará. Quando eu chegar lá, eu vou entrar no ComunicaBR e vou dizer quantos médicos tem lá do Governo Federal, quantos agentes de saúde, quantas pessoas recebem BPC, quantas pessoas tem no Bolsa Família, quantas obras existem lá, quanto dinheiro federal tem aplicado. Tudo. Tudo”, continuou Lula.
QUIXERAMOBIM – Tomando como exemplo a cidade citada pelo presidente, quando o usuário acessa o ComunicaBR e escolhe o estado do Ceará e o município de Quixeramobim, tem acesso a um relatório completo que traz, além de dados gerais como população (82.177 mil habitantes, segundo censo do IBGE 2022) e área territorial (3.325 km²), as transferências realizadas pelo Governo Federal para o município e os cidadãos. O relatório mostra, por exemplo, que entre janeiro e maio deste ano, as transferências federais para o Quixeramobim somaram R$ 107,75 milhões. Já as transferências para cidadãos no mesmo período superaram os R$ 150 milhões, entre repasses relativos ao Bolsa Família e Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários.
TRANSPARÊNCIA – O ComunicaBR foi criado em 2023, em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
ATUALIZAÇÃO – A ferramenta foi atualizada no final de março deste ano para aprimorar a navegabilidade da plataforma e ampliar a divulgação de informações sobre programas e ações do Governo Federal, especialmente referentes à área de Infraestrutura. A nova atualização do portal apresenta os cards com dados divididos por eixos temáticos. Deste modo, a barra de rolagem ficou mais curta e os cards demoram menos tempo para carregar. O eixo de Infraestrutura, por exemplo, voltou a contar com dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e também foram acrescentados as obras e equipamentos aprovados no Novo PAC Seleções nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde.
FUNCIONAMENTO – Ao entrar no site do ComunicaBR, o internauta pode escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona se quer visualizar os dados por cartões, relatórios ou panfletos. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social
