Mais de vinte estados e capitais brasileiras já aderiram aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementados pelo Ministério da Cultura (MinC). As iniciativas — voltadas à formação de gestores, infraestrutura cultural e fomento de ações continuadas — somam, até o momento, mais de R$ 130 milhões em investimentos, fortalecendo a execução descentralizada de políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que os novos programas têm caráter estruturante e transversal, sendo peças-chave para ampliar os impactos da Lei Aldir Blanc no setor cultural. “Essas iniciativas abrangem todos os segmentos da cultura e têm grande potencial de movimentar a economia local, gerando empregos, renda e novas oportunidades. Também estão em sintonia com as propostas debatidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), fruto do diálogo direto com a sociedade civil. Para alcançar esses avanços, reforçamos a cooperação entre os entes federativos, estimulando o desenvolvimento da economia criativa”, destacou no lançamento dos novos programas.
Os três programas nacionais da PNAB foram criados pelo MinC em junho de 2025 e têm como propósito estruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, ampliando a capacidade técnica e operacional de estados e municípios.
Para Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, os programas surgem como resposta à necessidade de qualificar a gestão cultural, consolidar políticas públicas e ampliar a presença do Estado no campo cultural. “A ideia é direcionar os investimentos para ações estratégicas e estruturantes — como a modernização de equipamentos culturais, capacitação de gestores e apoio a projetos de continuidade — de modo a ampliar os efeitos da Aldir Blanc e construir um legado duradouro para a política cultural brasileira nos próximos anos”, afirmou.
Já no Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Bonito (MS), que ocorreu em agosto, a presidente do Fórum e secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, salientou que as adesões concretizam o trabalho conjunto do colegiado e da Pasta.
“Estamos nos dedicando juntos por nove meses na construção desses três programas que fortalecem e estruturam a execução da Política Nacional Aldir Blanc. Pensamos coletivamente na democratização do fomento e este será o norte da gestão colaborativa do Fórum”, relatou.
A apresentação dos Termos de Adesão à Regulamentação (TAR) foi concluída, e os entes federativos que já enviaram seus documentos passam agora para a fase de retificações , que será aberta pelo MinC. Os valores informados representam ao menos o montante inicial destinado aos estados e capitais, já que novas adesões estão em curso.
As portarias que instituem cada um dos programas estão disponíveis no Diário Oficial da União: Portaria 216 – Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, Portaria 217 – Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura e Portaria 218 – InfraCultura: Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
Formação de Gestores Públicos
O Programa de Formação em Gestão Pública Cultural tem como objetivo qualificar equipes estaduais e municipais, fortalecendo a capacidade de planejamento, execução e acompanhamento das políticas culturais em todo o país.
Dez estados já aderiram à iniciativa: Acre (AC), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Pará (PA), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Sergipe (SE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Norte (RN). Juntos, eles receberão aproximadamente R$ 6,3 milhões para o desenvolvimento de ações de formação e capacitação.
No âmbito das capitais, cinco já firmaram adesão: Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Para esses municípios, o montante destinado é de cerca de R$ 1,2 milhão.
Ao todo, 13 estados diferentes, contando as adesões dos estados e das capitais, fazem parte dessa frente. A expectativa é que os investimentos apoiem desde oficinas e cursos técnicos até programas continuados de qualificação, ampliando a presença de profissionais preparados para atuar na gestão cultural pública.
Infraestrutura Cultural
Voltado à requalificação de equipamentos culturais, o programa INFRACultura busca modernizar e ampliar a rede de espaços culturais em todo o território nacional.
Até agora, dez estados aderiram à iniciativa: Acre (AC), Amazonas (AM), Bahia (BA), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE), Tocantins (TO) e Pará (PA). O valor total destinado a esses estados é de R$ 42,5 milhões, que serão aplicados em obras de recuperação, adequação de acessibilidade, modernização de infraestrutura técnica e outras melhorias estruturais.
Dentre as capitais, dez capitais já aderiram: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e São Luís (MA). Essas cidades receberão, juntas, R$ 11,6 milhões para investir em seus equipamentos culturais.
Com 16 adesões distintas, incluindo estados e capitais, já contempladas, o programa representa um passo significativo para fortalecer a base física e tecnológica da cultura no país.
Ações Continuadas
O Programa de Ações Continuadas da Aldir Blanc tem como foco sustentar projetos culturais de médio e longo prazo, garantindo perenidade para agentes, grupos e instituições culturais. A iniciativa possibilita a manutenção de programações culturais, atividades formativas, circuitos e festivais, entre outras ações estruturantes.
Foram 12 estados que já aderiram ao programa: Acre (AC), Amapá (AP), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Paraíba (PB), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Tocantins (TO), Pará (PA), Sergipe (SE) e Mato Grosso do Sul (MS). O investimento total previsto é de R$ 56,8 milhões.
Entre as capitais, sete já estão incluídas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e São Luís (MA). Para esses entes, o montante destinado é de R$ 13,8 milhões.
Assim como no programa de infraestrutura, 16 adesões, contabilizando estados e capitais, foram realizadas, consolidando uma rede ampla de ações culturais contínuas em todo o país.
Fonte: Minitsério da Cultuta
