O Retid tem como objetivo estimular as indústrias do setor a desenvolverem produtos e serviços, ganharem escala e expandirem sua presença global. Ao incentivar a exportação e tornar os produtos brasileiros mais competitivos, o Retid também estabelece vínculos estratégicos entre as necessidades das Forças Armadas brasileiras e os avanços tecnológicos das empresas locais.
Nesta edição da Cmid, após análise das propostas, foram aprovados a classificação de 138 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), um Produto de Defesa (Prode), além de credenciamento de 16 Empresas Estratégica de Defesa (EED) e duas Empresas de Defesa (ED). Elas poderão, futuramente, concorrer nas próximas aquisições e usufruir da isenção tributária. No país, existem 194 Empresas Estratégica de Defesa aptas para participar do Retid. Destas, 77 já estão habilitadas e podem usufruir do benefício.
TLE – Ainda nesta reunião, foram aprovados nove Termos de Licitação Especial (TLE), sendo dois da Marinha, três do Exército e dois da FAB. Os TLE do Exército totalizam 32 produtos, o que gerará otimização na compra, simplificação processual e redução burocrática, alinhadas com as práticas sugeridas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Já as propostas de TLE da FAB abarcarão a contratação de produtos e serviços relacionados ao Sistema de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, atividade de grande valor para a sociedade.
Os TLE são normas especiais criadas para regulamentar as compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. Esses termos são aplicados às instituições públicas dos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Eles visam otimizar processos e garantir a eficiência na aquisição de itens essenciais para a segurança e defesa do país.
O Secretário de Produtos de Defesa, Rui Chagas Mesquita, destacou que “É uma satisfação perceber o aumento das propostas de cadastramento de empresas e classificação de produtos. Isso é fruto da divulgação dos instrumentos que temos feito junto às Forças e às empresas da BID, criando uma conscientização a respeito dos benefícios auferidos com a aplicação do que estabelece a lei 12.598/2012. É uma forma de desonerar a cadeia produtiva e aumentar a receita da Defesa, no contexto das nossas Forças Armadas”.
Os resultados da MB em 2023 são referentes a parte do pagamento das embarcações que integram o Programa Fragatas Classe Tamandaré. As embarcações serão utilizadas na proteção das águas jurisdicionais brasileiras, além de promover a indústria local e a construção naval no país, com geração de empregos e transferência de tecnologia.
Fonte: Ministério da Defesa