O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (11/03), pelo canal do MGI no YouTube, webinário apresentando o novo módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (OS/F) disponível pelo sistema Contratos.gov.br. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e a Secretaria de Serviço Compartilhados (SSC) da pasta.
A partir de agora, gestores e fiscais de contratos poderão contar com uma plataforma própria, o Módulo de Fiscalização e Gestão de Contratos, pela qual poderão interagir diretamente com os sistemas, criando e modificando documentos. A inovação representa um avanço na gestão e na fiscalização de contratos ao integrar o registro de Ordem de Serviço/Fornecimento com o sistema Contratos.gov.br. Ele não apenas simplifica os procedimentos como também proporciona uma visão sistêmica, oferecendo maior controle e transparência na execução contratual.
No evento, Kathyana Buonafina, secretária adjunta da Seges, explicou que o novo produto “vai melhorar a gestão e o ciclo todo da logística” e enfatizou a importância da parceria entre entes públicos para aprimorar os processos. Destacou ainda que os órgãos que utilizarem o sistema de contratos poderão se beneficiar das inovações apresentadas, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Por sua vez, Everton Batista, diretor de Normas e Sistemas de Logística (Delog) da Seges, falou da preocupação com o usuário e do desejo de aprimorar as ferramentas que facilitam o dia a dia de quem as utiliza, apresentando soluções que atendam aos interesses públicos. Ele ressaltou: “estamos com um olhar para a logística, e é um olhar para a ponta”, referindo-se aos usuários para quem são feitos os sistemas que a Delog entrega.
A ideia da criação do módulo tem origem na vontade de simplificar o trabalho de fiscais e gestores de contrato. Conforme explicou Uender Ferreira Amaral, coordenador-geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da SSC, a funcionalidade possibilita o controle do saldo do objeto contratual, do empenho orçamentário e da capacidade do prestador de serviço, permitindo uma gestão em tempo real. Ele destacou que o módulo une funcionalidades de vários sistemas que os gestores usam na sua rotina, fazendo a ligação de informações estruturadas em uma única plataforma, simplificando o trabalho desses servidores.
Padronização
A padronização das ordens de serviço é uma vantagem para os fornecedores e prestadores de serviço. Anne Camila Knoll, coordenadora-geral de Contratos e Patrimônio (CGCON), lembrou que eles não precisarão lidar com documentos diferentes ao fornecer para vários órgãos, pois o modelo será o mesmo para todos. Por sua vez, Isadora de Oliveira, coordenadora de Sistema de Contratos (COCTR), reforçou que, apesar de o Contratos.gov.br possuir duas versões, ambas fazem parte do mesmo sistema, sendo o acesso realizado por um único cadastro. Anunciou, ainda, que as funcionalidades de fiscalização e gestão contratual existentes na versão original do sistema serão paulatinamente migradas para a nova versão, disponível em contratos.sistema.gov.br, mas que o sistema original ainda continuará disponível e as novas funcionalidades podem ser acessadas por ambas as plataformas.
Leandro Antonialli, da equipe da COCTR, apresentou detalhes do novo módulo, explicando o passo a passo de como cadastrar uma OS/F no sistema e as possibilidades oferecidas para atualização e extinção de ordens de serviço/fornecimento, proporcionando uma gestão mais eficiente e simplificada. Entre várias possibilidades, a nova funcionalidade permite registrar ordens de serviço e fornecimento cadastradas em sistema externo e que estão em execução, atualizar uma OS/F cadastrada, extingui-la, como quando da interrupção de um contrato, ou mesmo duplicá-la, como quando um contrato é renovado, evitando a necessidade de se criar um novo documento desde o início, sendo necessário apenas atualizar alguns dados. O saldo de itens disponíveis também pode ser facilmente atualizado: é só abrir a OS/F e, com alguns cliques, atualizar o item. As informações sobre a nova funcionalidade ficarão disponíveis no Manual da Nova Versão do Sistema.
Para o secretário da SSC, Cilair de Abreu, o objetivo de seu setor de aumentar a produtividade dos serviços públicos está diretamente relacionado à entrega desse novo módulo, que vai melhorar a visualização, o controle e a gestão das compras públicas, proporcionando mais eficiência ao trabalho dos servidores. Além disso, ficará mais fácil perceber como está sendo feita a alocação de recursos e que bens e serviços são os mais requisitados pelos entes da Administração Pública.
Por fim, Anne Knoll informou que estão por vir mais novidades inovadoras, incluindo um perfil para que, em breve, fornecedores possam interagir com a equipe de fiscalização dentro do sistema. O anúncio demonstra a contínua busca do MGI por aprimoramentos de sistemas para maior participação dos envolvidos nos processos contratuais.
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
