Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) é a mais nova organização a aderir à Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A rede atua para aperfeiçoar a melhoria da gestão dos recursos operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência nas diferentes formas de parcerias da União.
A adesão da AMPPESP foi efetuada a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a colaboração mútua para a promoção da transparência, além de ações de capacitação e compartilhamento de boas práticas de gestão. Atualmente, o estado de São Paulo engloba mais de 500 municípios de pequeno porte, que juntos reúnem mais de 6 milhões de habitantes.
A cerimônia de assinatura do ACT foi realizada na manhã desta sexta-feira (01/11), na cidade de Águas de São Pedro (SP) e contou com a participação do diretor de programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Herbert Barros, que representou a Seges na ocasião.
“Estou certo de que os municípios de pequeno porte de São Paulo são referência para muitos outros municípios do Brasil por terem boas práticas, inovação, tecnologia e políticas públicas que precisam ser, cada vez mais, conhecidas e compartilhadas”, destacou Barros durante a cerimônia.
Rede de Parcerias
Instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União, o Sigpar (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e do Obrasgov.br (Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020).
A Rede tem como eixos fundamentais a melhoria da gestão nos processos de transferências da União, capacitação, e comunicação e transparência. É organizada em elos, criados de acordo com o âmbito de atuação, esfera jurídica ou área temática.
Criada em 2015, ela desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.
Obrasgov.br
O Obrasgov.br é a plataforma tecnológica por meio da qual é operacionalizado o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, contendo o registro e informações centralizadas referentes a projetos básicos, projetos executivos, estudos e obras financiadas com os orçamentos fiscal e da seguridade social.
O Obrasgov.br promove a melhoria da governança e gestão dos investimentos federais em infraestrutura, por meio do acompanhamento e do monitoramento da execução dos investimentos custeados pelo governo federal, além de propiciar a transparência, o controle social e a fiscalização da aplicação desses recursos para a implementação de políticas públicas em prol da sociedade.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
