Secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, participou da abertura do evento e destacou relevância da Nova Lei de Licitações para a expansão de aquisições públicas sustentáveis.
As compras públicas sustentáveis e a rotulagem ambiental foram destaques de uma conferência internacional promovida pela rede One Planet network e pelo projeto regional EcoAdvance da GIZ, empresa alemã que atua na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. O evento, realizado em Brasília, contou com a participação dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de empresas e parceiros internacionais engajados para acelerar o consumo e a produção sustentáveis na América Latina e no Caribe.
No Brasil, o MGI, juntamente com o MDIC, atua em parceria com a GIZ no projeto “EcoAdvance: Rotulagem e Compras Públicas Sustentáveis”. A conferência internacional intitulada “Avançando a Rotulagem Ecológica e a Aquisição Pública Sustentável por meio da Cooperação Regional”, discutiu estratégias práticas para expandir a rotulagem e as compras sustentáveis em toda a região.
Na abertura da conferência, o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, enfatizou a relevância da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), que tornou possível a vinculação dos componentes de sustentabilidade ao processo de contratações públicas no Brasil.
De acordo com ele, o Brasil, depois de 30 anos, abandonou um modelo de contratações públicas completamente focado em um paradigma de menor preço, para se basear em um modelo mais amplo, que confere mais qualidade ao processo de licitação. “A Lei traz, além da análise de vários outros elementos que não eram considerados no antigo processo de contratação, como a do ciclo de vida dos produtos, a exigência de que todo esse processo ocorra dentro de três dimensões de sustentabilidade: social, econômica e ambiental”, detalhou Pojo.
Painéis Plenários
A programação da conferência abrangeu ainda a realização de debates em vários painéis plenários com a participação de gestores públicos de países da América Latina. Em um deles, a coordenadora de Sustentabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Denize Cavalcanti, discorreu sobre a transformação das compras públicas por meio de políticas e estratégias de implementação eficazes.
Em outro painel, o diretor de Normas e Sistemas de Logística (Seges/MGI), Everton dos Santos, tomou parte em discussões acerca de contratações públicas sustentáveis e digitalização da informação ao consumidor. Na oportunidade, o diretor apresentou e detalhou a plataforma Contrata+Brasil, formulada para gerar oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda a microempreendedores individuais (MEIs).
Por fim, no encerramento do evento, a coordenadora da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Cics), Gabriela Maretto, detalhou a Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP) e discorreu sobre o futuro da rotulagem e das compras públicas sustentáveis na América Latina.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
